Venceu o voto do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado foi acompanhado dos ministros Ricardo Lewandowski (já aposentado), Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sérgio Banhos. A relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri, foi derrotada.
A ação foi apresentada pelo PT. A relatora rejeitou a representação e a sigla recorreu.
No vídeo publicado, uma fala do petista é editada e retirada de contexto de modo a insinuar que o ex-presidente estaria “falando com o demônio”. “Relação com o demônio. Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”, disse o ex-presidente.
A fala, porém, foi recortada e retirada de contexto. A declaração completa de Lula foi: “Nas redes sociais do bolsonarismo eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
A reportagem entrou em contato com a defesa e a assessoria do senador Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Rômulo Quintino. O espaço segue aberto.
Fake news
O caso chegou a ser julgado no plenário físico do TSE, em setembro de 2022. Na ocasião, Moraes deu um duro voto contra Flávio e Quintino.
“A Justiça pode ser cega, mas não é tola”, disse o ministro ao iniciar seu voto, divergindo da relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri, que havia votado contra a ação.
“Não podemos, no TSE, fazer a política do avestruz, fingir que algo não aconteceu. Peço todas as vênias, mas é óbvio que é uma propaganda negativa com cunho discriminatório, um discurso de ódio nefasto, feito pelo vereador e compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro”, completou Moraes.
Moraes citou que o caso “é o modus operandi das fake news eleitoralmente, cai na rede e nunca mais sai”. “Discurso fraudulento, porque faz uma montagem das palavras, e depois um discurso de ódio contra religiões de matriz africana”, completou o ministro.
O ministro disse que a questão religiosa adquiriu uma importância única nesta eleição e que o vídeo representa um ataque tanto ao ex-presidente Lula quanto às religiões de matrizes africanas.
“Excessos desta questão religiosa, como essa campanha negativa, tentar taxar um dos candidatos como se estivesse defendendo o demônio em uma cerimônia de uma religião de matriz africana, esse excesso acaba transbordando o exercício da liberdade de expressão”, afirmou.
A ministra Maria Claudia Bucchianeri votou contra a ação por questões formais. No entendimento da ministra, os autores da ação apresentaram um registro de um “print” da publicação de Flavio Bolsonaro, sem incluir o próprio vídeo.
Para a relatora, faltou comprovar se tratar do mesmo vídeo divulgado pelo vereador Romulo Quintino, apesar do registro fotográfico.
