Processo contra professor da UFPB que usou camisa do MST em sala de aula é arquivado
Luciano Bezerra Gomes, professor da UFPB — Foto: Arquivo Pessoal/Luciano Bezerra Gomes
O processo administrativo aberto na Ouvidoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) contra um professor uma camisa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em sala de aula foi arquivado. A denúncia contra Luciano Bezerra Gomes, de 43 anos, professor do curso de Medicina e coordenador do mestrado em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da UFPB, também apontava o uso de slides com a logomarca do MST nas aulas, considerando o ato como “propaganda política”.
No despacho emitido, na quarta-feira (20), o ouvidor Hermann Atila indicou falta de materialidade apresentada na denúncia, como o uso de slides com logomarcas do MST, o que motivou a abertura do processo.
O parecer também apontou a inexistência de uma orientação explícita ou código de vestimenta que os professores devem seguir ao se vestir para ministrarem aulas do curso de medicina.
Ao final, o ouvidor recomenda que seja sugerido aos docentes “se apresentarem com vestimentas que não possam produzir conflitos dessa natureza novamente”.
O professor questiona as recomendações finais da Ouvidoria, já que no mesmo parecer o ouvidor afirma não ter definição do que seria o uso adequado de vestimentas nas normas.
“A quem ele recomenda isso? O processo em questão (ou o cargo dele) não lhe dá autoridade para recomendar qualquer coisa que seja sobre o tema”, afirma.
Denúncia
A denúncia foi oficialmente protocolada em 31 de agosto de 2023 e o parecer do órgão diz que não há “elementos de materialidade sobre a suposta denúncia”, mas admite a presença de “elementos mínimos descritivos”. Destaca que é obrigação da UFPB “corrigir atos e procedimentos incompatíveis” de seus servidores e chega a sugerir que o CCM “realize ‘medidas de gestão’ para corrigir e evitar o cometimento de falhas por parte do servidor público”.
Luciano Bezerra Gomes, além de professor do curso de Medicina, coordena um projeto de extensão aprovado pela própria UFPB, com a presença de estudantes bolsistas, que realiza apoio ao setorial de saúde do MST na Paraíba. Inclusive, o projeto realiza atividades de campo em assentamentos e acampamentos e utiliza transporte da universidade em tais atividades acadêmicas.
O professor explica que tem sim camisas do MST e que as usa regularmente, mas que isso se configura em “manifestação pessoal” e em “ação de cidadania” de sua parte.
“Uso as camisas do MST como manifestação individual de apoio ao movimento e nunca elas serviram para constranger ninguém. Eu poderia usar uma camisa dos Médicos sem Fronteiras, poderia usar uma com a inscrição ‘Salve o Povo Yanomami’. Mas uma do MST só repercute por causa desse processo de criminalização dos movimentos sociais”, destaca o professor.
Posicionamento da UFPB
Em nota divulgada pela assessoria da UFPB, o Reitor Valdiney Gouveia afirmou que a Ouvidoria recebe denúncias por meio da plataforma FalaBr e a abertura do processo é parte de um sistema que assegura a manifestação a qualquer cidadão. A Ouvidoria estaria vinculada à Reitoria apenas no plano administrativo, porque possui autonomia plena e atribuições definidas pelo SISOUV, tendo apenas subordinação de assessoria ao Consuni (Conselho Superior).
O órgão tem a responsabilidade, ao receber a demanda, levantar elementos mínimos descritivos de presumível ato ilícito, informar ao interessado e, se for o caso, endereçar o processo às autoridades competentes para o juízo de admissibilidade.
Em entrevista ao programa à Rádio Arapuan, o reitor defendeu, em posicionamento pessoal, que não existe ilegalidade no ato do professor, mas reiterou que não será responsável por julgar a conduta.
“Desde logo, se ele estiver usando uma camiseta com qualquer que seja o slogan, com qualquer que seja a informação, eu entendo que não há qualquer ilegalidade nisso, mas não serei eu que irá julgar. Como eu já disse, Reitoria e Ouvidoria funcionam de forma independente”, afirmou o reitor.
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