‘Não vou me opor a conversas’, diz presidente da Guiana após Maduro propor diálogo sobre Essequibo
Presidente da Guiana, Irfaan Ali — Foto: JN
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse no sábado (9) que não se opõe a dialogar sobre Essequibo, a região maior que a Inglaterra controlada pela Guiana mas que a Venezuela reivindica ser sua.
A declaração de Ali foi feita poucas horas depois de o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, dizer ser necessário “sentar e conversar” com a Guiana. Foi a primeira vez que Maduro suavizou o tom desde que seu país aprovou em referendo, realizado no domingo passado (3), a anexação do território, com participação de metade dos eleitores da Venezuela.
“Estamos comprometidos com a paz na região”, disse Ali. “A Corte Internacional de Justiça vai decidir, no fim das contas, sobre a polêmica na fronteira Guiana/ Venezuela. Nós já deixamos que claro que não temos oposição a conversas e reuniões enquanto pessoas responsáveis e enquanto país”.
A mudança de tom de ambos os lados ocorreu no mesmo dia em que Maduro falou ao telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ligação, Lula pediu o diálogo entre os dois países sul-americanos e se disse preocupado, em uma intermediação que vinha sendo esperada ao longo da semana.
Na terça-feira (6), em entrevista exclusiva à GloboNews, o presidente guianês disse esperar que o Brasil tivesse “um papel de liderança” no embate sobre Essequibo. E, na Casa Civil, havia uma avaliação de que a diplomacia brasileira teria de adotar um papel mais ativo e abandonar a posição tradicional de não intervir em conflitos do tipo, segundo uma fonte do governo.
A sinalização de diálogo de ambas as partes contrasta também com a postura de Maduro do dia anterior. Na sexta-feira (8), no passo mais concreto desde a aprovação do referendo pela anexação de Essequibo, ele assinou seis decretos para incorporar o território guianês e transformá-lo em um estado venezuelano.
Maduro também deve ir a Moscou nos próximos dias, segundo o Kremlin, , em uma visita que pode colocar novamente EUA e Rússia em lados opostos em um conflito entre países. Os Estados Unidos já se posicionaram favoráveis à Guiana e, na quinta-feira (7), anunciaram que fariam sobrevoos militares sobre a região de Essequibo e o resto do país.
A Venezuela afirma ser a verdadeira proprietária de Essequibo, um trecho de 160 quilômetros quadrados que corresponde a cerca de 70% de toda a Guiana e atravessa seis dos dez estados do país.
A origem do problema
O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.
Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.
A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.
Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais.
Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.
Guiana pediu ajuda à ONU e à Corte Internacional de Justiça
A Corte Internacional de Justiça decidiu em 1º de dezembro que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo e que isso valia para o referendo.
A Guiana havia pedido para que a corte tomasse uma medida de emergência para interromper a votação na Venezuela.
Em abril, a Corte Internacional de Justiça afirmou que tem legitimidade para tomar as decisões sobre a disputa. Esse órgão é a corte mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolver disputadas entre Estados, mas não tem como fazer suas determinações serem cumpridas.
A decisão final sobre quem é o dono de Essequibo ainda pode demorar anos.
O governo venezuelano disse que a decisão é uma interferência em uma questão interna e fere a Constituição. A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez, disse que “nada vai impedir que o referendo agendado para o dia 3 de dezembro aconteça”.
Ela também falou que, apesar de ter comparecido na corte, isso não significa que a Venezuela reconhece a jurisdição da Corte Internacional de Justiça sobre a disputa.
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