Fazenda quer priorizar ‘guerras’ e não vê espaço político para discutir deduções do IR
Lula e Fernando Haddad. Foto: Ricardo Stuckert/PT
Por Julia Duailibi, Fábio Santos
A equipe econômica do governo Lula (PT) não deve abrir neste momento um debate sobre a criação de um limite, hoje inexistente, para a dedução de gastos com saúde no Imposto de Renda. O motivo, de acordo com uma fonte do Ministério da Fazenda, é meramente político.
“Tem limite na nossa agenda fiscal. Não podemos dar um ‘cavalo de pau’ nisso. Há uma preocupação política e, embora do ponto de vista técnico faça sentido [colocar limite para as deduções], não há espaço do ponto de vista político”, disse a fonte do governo.
A existência do debate sobre o limite para a dedução no Ministério da Fazenda foi antecipada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
A avaliação no ministério, entretanto, é que não seria interessante abrir outra frente de batalha em meio a discussões sobre outras medidas de arrecadação – como a medida provisória que restabelece tributação sobre a folha de pagamento.
O governo vai negociar com Congresso ainda em 2024 a segunda fase da reforma tributária, que vai tratar justamente de renda. O termômetro do Ministério da Fazenda aponta, entretanto, que o limite para deduções no IR dificilmente seria aprovado.
A legislação brasileira permite que despesas médicas podem ser abatidas do Imposto de Renda. Segundo um relatório de 2021 do Ministério da Fazenda, a metade mais pobre da população é responsável por apenas 0,8% das deduções, enquanto os 20% mais ricos ficam com 20%.
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