Bolsonaro não deu condecoração científica a si mesmo. Entenda

Diferente do que foi veiculado por grande parte da imprensa na última quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro não concedeu a si mesmo, por decreto, uma medalha de grão-mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico. A honraria, na verdade, é prevista em lei, assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e o chefe do Executivo sempre recebe o título.

Segundo o artigo 3° do Decreto nº 8.556, de 11 de novembro de 2015, o presidente é o grão-mestre da Ordem, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, o seu chanceler. Por esse motivo, o ministro Marcos Pontes também foi condecorado.

A ordem foi instituída pelo presidente Itamar Franco, via decreto, em 1993. O objetivo era premiar “personalidades nacionais e estrangeiras que, por relevantes contribuições prestadas à ciência e à tecnologia, tenham-se tornado merecedoras de distinção”.

A confusão por parte da mídia ocorreu porque Bolsonaro assinou decreto na quarta-feira (3) para condecorar outras pessoas com a Ordem Nacional do Mérito Científico, e seu nome, como indica a norma, estava presente na honraria. O chefe do Executivo concedeu o título a 28 pessoas na classe de Grã-Cruz e a 10 na de Comendador.