STJ realiza posse de novos presidente e vice em evento com Lula, ministros do STF e parlamentares; veja quem são os empossados
Ministros do STJ Herman Benjamin (à esquerda) e Luis Felipe Salomão (à direita) — Foto: Rafael Luz/STJ
Os ministros Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão tomaram posse na quinta-feira (22) na presidência e vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia contou com a presença do presidente Lula, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares.
O mandato de Benjamin e Salomão à frente do tribunal vai até 2026. Os dois foram eleitos para os cargos em abril, pelo plenário do tribunal. Vão suceder à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente.
O Superior Tribunal de Justiça é composto de 33 ministros e tem, entre outras competências, a tarefa de analisar processos que discutem a aplicação e interpretação de leis. O STJ também julga autoridades com foro privilegiado, como governadores de estado.
A cerimônia ocorreu no plenário do tribunal. O novo presidente Herman Benjamin prestou o juramento de posse e assinou o termo. Na sequência, deu posse ao vice-presidente, Luís Felipe Salomão.
Após a cerimônia, o novo comando do tribunal recebeu os cumprimentos dos presentes, ainda na sede do tribunal.
Novo presidente
Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman Benjamin formou-se em direito em 1980, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A formação acadêmica conta ainda com mestrado pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Benjamin é conferencista e autor de livros, ensaios e artigos jurídicos.
É professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, desde 1995. O ministro também já lecionou, como professor visitante, na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica.
Benjamin começou a carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo, onde atuou entre 1982 e 2006. Foi indicado ao STJ ainda em 2006. É jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor.
Novo vice-presidente
O ministro Luís Felipe Salomão é natural de Salvador (BA) e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Também na área acadêmica, tem dois títulos honoris causa – de doutor pela Universidade Cândido Mendes e de professor pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro. É ainda professor emérito da Escola da Magistratura do estado e autor de livros e artigos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais e arbitragem.
Na carreira jurídica, Salomão foi promotor do Ministério Público de São Paulo, atuou como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Tomou posse no Superior Tribunal de Justiça em 2008. No tribunal, se destacou em casos de direito privado.
O ministro também já atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lá, foi o ministro encarregado de analisar a propaganda eleitoral no pleito de 2018 e, em 2020, foi corregedor-geral eleitoral. Nos últimos dois anos, foi corregedor-nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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