Um ano após enchente histórica, casas ainda não foram entregues no vale do Taquari, no RS

Um ano após a devastadora enchente que atingiu a região do vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, nenhuma moradia definitiva foi entregue às pessoas que perderam suas casas.

A demora coloca em risco a recuperação plena da região, devastada por uma cheia histórica no dia 4 de setembro de 2023 —quando o nível do rio Taquari chegou a 29 metros, 10 metros acima da cota de inundação— e enchentes subsequentes.

A água alcançou o terceiro andar de prédios e arrancou casas do lugar. Ao todo, 54 pessoas morreram, sendo 17 em Muçum e 14 em Roca Sales, as duas cidades mais afetadas.

O problema causado pela tragédia que até então era a pior em 40 anos no Rio Grande do Sul foi agravado pelas enchentes sem precedentes de maio deste ano, que elevaram o rio a 33 metros, repetindo o caos.

Dias após a enchente do ano passado, uma comitiva liderada pelo então presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) visitou o vale do Taquari e anunciou ajuda inicial de R$ 741 milhões à região, sendo R$ 195 milhões para moradia.

Em março, o presidente Lula (PT) anunciou em Lajeado a contratação de 857 novas moradias do Minha Casa Minha, Vida em 13 municípios, sendo seis no vale do Taquari, no valor de R$ 209 milhões de um total de R$ 344 milhões em verbas para infraestrutura.

O vice-governador do estado, Gabriel Souza (MDB), afirma que as obras de reconstrução ainda não foram iniciadas pelo governo federal.

“O governo federal diz ‘olha, o município não entregou os laudos, o município não alimentou o sistema’, e o município diz ‘não, nós alimentamos, mas há burocracia do governo federal'”, disse o vice do governador Eduardo Leite (PSDB).

Procurada, a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que comanda os esforços do governo federal no estado, não respondeu à reportagem.

Outro desafio no vale do Taquari é a qualificação de terrenos em áreas consideradas seguras por parte dos municípios mais afetados. E mais uma vez a questão esbarra em problemas como burocracia e falta de estrutura.

De acordo com o secretário de habitação do Rio Grande do Sul, Carlos Gomes, muitos lugares ainda precisam de obras como terraplanagem e rede de saneamento.

“O estado está aprendendo que os municípios, muitos deles, têm limitações em corpo técnico para a preparação dessas áreas”, afirmou o secretário. “Em outros, que nem sequer áreas tinham, o estado teve que desapropriar áreas para preparar e receber essas habitações.”

Alguns terrenos já foram disponibilizados e preparados para construção, outros devem ser entregues em setembro e outubro. Segundo Gomes, a entrega de terrenos está avançada em cidades como Santa Tereza, Encantado, Lajeado e Estrela.

Outras cidades exigem um preparo maior, visto que o plano não inclui apenas moradias. Em Muçum, por exemplo, a estimativa é que ao menos 30% do município precise ser remanejado, dentre habitações, serviços e empresas. Em Roca Sales esse percentual pode chegar a 50%.

“Nós vamos entregar várias casas em tempos diferentes, e esse tempo diferente se dá porque os terrenos também serão entregues em tempos diferentes”, disse o secretário.

Fatores climáticos, contudo, ainda representam riscos. “Chuva, para nós, é fonte de preocupação, porque pode atrasar início de obra, pode comprometer os terrenos”, explica.

Gomes diz que o governo estadual está comprometido em entregar ao menos 200 unidades habitacionais definitivas ainda neste ano. Segundo ele, ainda há 58 abrigos ativos no Rio Grande do Sul, com cerca de 2.400 pessoas ainda abrigadas, quatro meses depois da última enchente.

Em agosto, o governo gaúcho assinou junto à Caixa um termo de cooperação para a construção de 600 moradias para agricultores atingidos pelas enchentes de setembro no vale do Taquari, pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural – Calamidade, voltado a pequenos agricultores afetados por desastres.

Na última terça (3), o governador Eduardo Leite anunciou um plano integrado de habitação com um investimento de R$ 571 milhões para a construção de 410 casas definitivas em 11 municípios, pelo programa A Casa É Sua – Calamidade.

Ainda não há prazo claro para início de todas as obras, mas a previsão de conclusão, a partir do primeiro tijolo colocado, é de até 120 dias. As primeiras 24 casas, que serão construídas no pequeno município de Santa Tereza, de 1.500 habitantes, terão 44 m² e serão feitas com painéis de concreto pré-moldado.