Anvisa mantém proibição do uso de fenol para fins estéticos e de saúde
Face do paciente após peeling de fenol - Marcelo Camargo/Divulgação
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) manteve a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde.
A medida, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (27), tem caráter preventivo e é por tempo indeterminado. A agência ainda analisa as evidências científicas disponíveis e as informações encaminhadas por entidades de classe e associações da área de saúde, em resposta às diligências realizadas pelo órgão.
O fenol é uma substância química cáustica, utilizada por dermatologistas em peelings químicos profundos para tratar rugas, manchas na pele e cicatrizes.
O veto à utilização do produto havia sido decretado em junho, mas de forma temporária.
O procedimento feito com o ácido ganhou atenção quando o empresário Henrique da Silva Chagas, 27, morreu em uma clínica de estética no Campo Belo, na zona sul de São Paulo, em decorrência de uma parada cardiorrespiratória causada pelo peeling de fenol.
Permanecem autorizados e fora da proibição os produtos que possuem a substância fenol em sua formulação regularizados junto à Anvisa e usados em laboratórios analíticos ou de análises clínicas.
A lista inclui os medicamentos dordente (Hearst Laboratórios), auris-sedina; pomada de erva de bicho, adrenalina e hamamélis composta imescard (Laboratórios Osório de Moraes), syrex (FDA Allergenic Farmacêutica), e dos dispositivos médicos Paramonoclorofenol canforado (da Maquira Indústria de Produtos Odontológicos e da Lucipharma Indústria Farmacêutica), fenois (Far Diagnostics) e Paramonoclorofenol (Biodinâmica Química e Farmacêutica).
Não existe produto à base de fenol regularizado na Anvisa com indicação para procedimentos de peeling.
Em julho, o CFM (Conselho Federal de Medicina), a SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia) e a SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica) solicitaram à Anvisa o fim da suspensão do uso do fenol no país.
As entidades protocolaram um documento no qual apresentam evidências científicas da eficácia da substância no tratamento contra dor em diversas doenças, como câncer e neuralgia do trigêmeo, desde que aplicada por profissionais médicos.
O pedido cita cerca de 200 referências bibliográficas que comprovam cientificamente os diferentes usos seguros atribuídos ao fenol, desde que feito em obediência a normas e protocolos médicos estabelecidos.
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