Lula associa dívidas com bets a dependência, e Haddad agora prevê derrubada de 2.000 sites
O presidente Lula e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) em reunião do G-20 - Adriano Machado - 13.dez.2023/Reuters
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na quinta-feira (3/10) que o endividamento com as apostas esportivas online, as bets, é uma “questão de dependência”, de vício dos apostadores.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou ao chefe do Executivo, na sequência, a previsão de derrubada de 2.000 sites de apostas nos próximos dias, após a publicação da lista das empresas autorizadas a operar pela pasta.
A estimativa inicial dada pelo ministro, no dia 30 de setembro, era de que 500 a 600 sites seriam tirados do ar pela Anatel. As entidades do setor afirmavam, entretanto, que existem ao menos 1.500 sites irregulares —quase todos operados por estrangeiro sem representação legal no país. Os endereços devem começar a ser barrados a partir do próximo dia 11 de outubro.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem e nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência, ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão sendo as viciadas”, disse Lula no início da reunião ministerial para tratar do tema.
“Para além do que foi regulado, preciso ouvir os demais ministérios para que nós completemos esse processo regulatório, uma vez que nos próximos dias, 2.000 sites vão sair do ar, vão sair do espaço virtual brasileiro, eles vão se tornar inacessíveis ao cidadão que está no território nacional”, afirmou Haddad, em seguida.
A reunião foi fechada, mas as declarações iniciais foram divulgadas pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência). O encontro tem a presença de ao menos seis ministérios, além da Fazenda: Desenvolvimento Social, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, AGU, Casa Civil e Justiça. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também acompanha a reunão.
O presidente Lula demonstrou indignação ao se deparar com a notícia do impacto das bets nas contas da população mais pobres e alta de endividamento. Análise técnica do Banco Central mostrou que, somente em agosto, pessoas atendidas pelo Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets por meio de pagamentos com Pix.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse à Folha que Lula pediu “urgentes providências” sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
Uma das alternativas na mesa é vetar para as bets o cartão do Bolsa Família, que pode ser usado para compras no débito e outras movimentações, como saque do benefício, segundo o ministro.
O monitoramento por CPF está previsto na regulação do setor no Brasil. “Você vai ter CPF por CPF de quem está apostando, tudo sigiloso, mas ele vai abrir essa conta. Vamos poder ter um sistema de alerta em relação às pessoas que estão revelando uma certa dependência psicológica do jogo”, detalhou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 25 de setembro.
Outra alternativa na mesa seria fazer o controle por meio do CadÚnico, cadastro de beneficiários, ao qual só o governo tem acesso. A ideia seria avaliar quem está gastando com bets, e então suspender o CPF ou trocar o benefício de titularidade.
Essa possibilidade poderia expor menos quem recebe o Bolsa Família, mas está em estudo assim como as demais.
Há uma ala do governo que fala em uma regulação mais ampla e não apenas focada nos beneficiários. A ideia seria tentar diminuir os efeitos nocivos do vício no jogo em todos, não apenas nos mais pobres.
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