Suplente de vereador foragido por estupro de vulnerável é preso

Foi preso em Tupanci do Sul, na Região Norte do Rio Grande do Sul, Celmar Mucke, que se candidatou a vereador na cidade pelo partido União Brasil apesar de ser considerado foragido pela Justiça. Ele foi condenado a 9 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável.

De acordo com Alessandra Crestani, delegada regional da Polícia Civil, ele “se apresentou espontaneamente, acompanhado de advogado, na Delegacia de Polícia de Lagoa Vermelha, a fim de dar início ao cumprimento da pena. Após o registro de ocorrência e comunicações previstas em lei, foi recolhido ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha”.

Esta reportagem entrou em contato com o advogado que se apresentou com ele na delegacia, mas não obteve retorno até a publicação desta notícia.

Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mucke fez um voto e ficou como suplente na eleição. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul instaurou um processo após o site g1 revelar que Mucke é um dos 61 candidatos das eleições 2024 alvos de mandado de prisão em aberto.

Segundo as regras da legislação brasileira, é proibido que um candidato condenado de forma definitiva ou por um colegiado de juízes dispute as eleições.

Mucke, no entanto, conseguiu a aprovação dos seus documentos na Justiça Eleitoral quatro dias antes de a condenação se tornar definitiva.

Esta reportagem entrou em contato com diretório estadual do União Brasil no Rio Grande do Sul, que informou que “a lei estabelece autonomia do órgão municipal para todo o processo de convenções, escolha de candidatura e registro de candidatos. Não há atuação do DE (Departamento Estadual) para além de ofertar assessoria e esclarecer dúvidas que possam surgir”. O diretório municipal, por sua vez, não quis comentar o caso.

Como candidatos foragidos conseguem disputar as eleições?

Até esta quarta (23), dos 18 suplentes e dois eleitos procurados que o site g1 revelou, 13 seguem com mandado vigente, e sete tiveram o mandado removido do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

De acordo com as normas da Justiça Eleitoral, caso não haja condenação, ser alvo de mandado de prisão não impede uma pessoa de disputar a eleição, ainda assim, ela pode ser presa se encontrada.

A única exceção é no período em que a legislação eleitoral estabelece que candidatos só podem ser detidos em caso de flagrante.