PL diz ter votos para aprovar projeto da anistia e pressiona por votação rápida

O líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante (RJ), diz já contar com apoio suficiente na Câmara dos Deputados para aprovar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O deputado pretende intensificar a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), durante a reunião de líderes partidários marcada para a próxima quarta-feira (3). O PL quer que a anistia seja votada na semana de 7 de abril.

De acordo com o levantamento de apoio partidário ao projeto da anistia feito por Sóstenes, o PL teria 309 dos 513 votos a favor do perdão aos condenados.

“Se tudo der certo, nós vamos colocar quórum de PEC [Proposta de Emenda à Constituição] na votação do PL da anistia”, disse Sóstenes.

Para o PL ser aprovado, é necessário que haja presença mínima de 257 deputados e que metade dos votos mais um seja a favor do projeto. A votação acontece em um turno.

Para uma PEC ser aprovada na Câmara, são necessários os votos de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação.

O PL afirmou ter o apoio de 80% dos deputados do PSD, 95% do Republicanos e 40% do MDB para aprovar o projeto. Esses três partidos possuem ministros no governo Lula: o MDB tem três ministros (Jader Filho, Renan Filho e Simone Tebet); o PSD também tem três (Carlos Fávaro, Alexandre Silveira e André de Paula); e o Republicanos possui um (Silvio Costa Filho).

Em março, o Progressistas, partido do Centrão crucial para a governabilidade de Lula, se mostrou insatisfeito com a ida de Gleisi Hoffmann para Relações Institucionais e indicou que poderia deixar o governo. De acordo com levantamento de Sóstenes, 90% dos deputados do PP apoiam a anistia.

Na mesma época, o União Brasil estava dividido. A ala de Davi Alcolumbre queria manter os ministérios, enquanto a ala de Ronaldo Caiado (que almeja a presidência em 2026) preferia entregar os cargos. O PL afirmou que 80% dos deputados do União apoiam o perdão aos condenados do 8/1.

Levantamento do PL mostra apoio ao PL da Anistia

Federação/Partido	Bancada	Apoio %	Votos
PL	92	100	92
Federação PT – PCdoB – PV	80	0	0
UNIÃO	59	80	47,2
PP	49	90	44,1
Republicanos	45	95	42,75
MDB	44	40	17,6
PSD	44	80	35,2
Federação PSDB – Cidadania	17	60	10,2
PDT	17	–	0
PSB	15	–	0
PODE	15	70	10,5
Federação PSOL – REDE	14	–	0
AVANTE	7	40	2,8
PRD	5	60	3
Solidariedade	5	–	0
NOVO	4	100	4
Sem Partido (Chiquinho Brasão)	1	–	0
TOTAL	513		309,35

No domingo passado (30), uma manifestação convocada por entidades e movimentos de esquerda para protestar contra o PL da anistia registrou baixa adesão em São Paulo.

Segundo a contagem feita pelo Monitor do Debate Político do Cebrap e pela ONG More in Common, o número de manifestantes em São Paulo foi de 6.560, com uma margem de erro de 12%. Já o departamento de Inteligência da Polícia Civil estimou a presença de cerca de 5 mil pessoas.

Situação semelhante ocorreu em outra manifestação, no Rio de Janeiro, em 16 de março, em apoio à anistia e convocada por Bolsonaro.

De acordo com os mesmos pesquisadores, o ato no Rio atingiu 18,3 mil pessoas no seu auge, cerca de três vezes o público de domingo (30). Em um post nas redes sociais, a Polícia Militar afirmou que o ato em Copacabana reuniu 400 mil pessoas. No entanto, levantamento do Datafolha indicou que 30 mil pessoas estiveram presentes na manifestação.

Última cartada de Bolsonaro

Após Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados se tornarem réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe, bolsonaristas veem o projeto de anistia como uma forma de pressionar a Corte por penas mais brandas aos envolvidos no 8 de janeiro e na tentativa de golpe.

Líderes do centro e do centrão avaliam que há votos suficientes para aprovar a urgência do projeto, mas a decisão de pautar ou não só depende de Motta, que virou alvo da tropa de choque bolsonarista.

É aí que entra a “última cartada” de Bolsonaro.

Os apoiadores do ex-presidente devem intensificar nesta semana a pressão sobre Motta para que a pauta avance e, assim, seja usada como instrumento político. Bolsonaro não busca necessariamente a aprovação final do texto, e a aprovação no Senado não está no horizonte imediato — uma vez que o julgamento do STF deverá ocorrer antes que a matéria avance.

Com isso, o ex-presidente pretende reforçar sua narrativa internacional de que está sendo perseguido judicialmente no Brasil, mostrando que há setores do Legislativo que questionam o processo conduzido pelo STF.