Tribunal de Justiça afasta servidor investigado em esquema de fraude milionária em aposentadorias na Paraíba

A operação do Gaeco investiga o envolvimento de associações suspeitas de aplicar descontos indevidos em benefícios previdenciários, sem autorização das vítimas. As investigações apontam que a fraude gerou um prejuízo de R$ 126 milhões. Segundo o Gaeco, as investigações indicam a participação de um servidor do Poder Judiciário da Paraíba e de advogados na captação de nomes para figurarem como associados de entidades constituídas de forma fraudulenta.

Foram cumpridos seis mandados judiciais nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Sapé e no estado de São Paulo. A Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil também participam da ação.

Veja os nomes investigados no esquema:

• Hilton Souto Maior Neto – Apontado como articulador central do esquema. Intermediário entre advogados e o juiz Glauco Coutinho Marques. Suspeito de usar “laranjas” e tinha a própria associação de fachada.
• Armando Palhares Silva Júnior – Usado como “laranja” para ajuizar ações em Gurinhém. Associado a Hilton, sem vínculo territorial com a comarca.
• Guilherme Queiroz e Silva – Advogado com papel de liderança técnica. Suspeito de atuação forte nas fraudes de “limpa margem” e “revitalização de milhas”. Também é criador de associações de fachada, como ANDCONSEP.
• Jairo Sayao Meletti – Advogado e “arquiteto jurídico” do esquema. Suspeito de participava das decisões estratégicas e da divisão de lucros.
• Irley de Souza Carneiro da Cunha – Chefe de Cartório em Caaporã. Suspeito de manipular decisões e receber propinas. Intermediário na produção de sentenças e acordos fraudulentos.
• Rackson Santos de Lima Renor – Suspeito de atuar na produção de documentos falsos e modelos de sentenças. Executava ordens de Guilherme Queiroz e seu filho.
• Juiz Glauco Coutinho Marques – Suspeito de conceder decisões liminares em massa e homologava acordos falsos. Investigação aponta que ele recebia vantagens financeiras via assessores e interpostos. Manipulava processos com documentos produzidos por advogados externos.

Na fase anterior da operação, o juiz Glauco Coutinho, da comarca de Gurinhém, foi afastado do cargo. Além dele, três advogados foram alvos das investigações.

Em contato com o portal, o advogado Hilton Souto Maior Neto disse que está aberto para colaborar com a Justiça no que for preciso. Ele afirmou ainda que não advoga e nunca advogou na área previdenciária, que não tem associações e nem relação com elas. Disse ainda que acha um absurdo qualquer esquema que prejudique aposentados.

A Rede Paraíba de Comunicação tentou contato com Irley de Souza Carneiro , e Jairo Meletti, mas não obteve retorno até o momento.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) informou que está acompanhando, por meio de sua Comissão de Defesa das Prerrogativas, os desdobramentos da operação. A instituição diz que está ligada ao compromisso com o devido processo legal e o respeito às garantias constitucionais.

O portal não conseguiu localizar a defesa dos outros envolvidos até o momento de publicação desta matéria.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), até o momento, a Operação Retomada não tem relação com a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, que também apura descontos indevidos em aposentadorias. O órgão esclarece que as fraudes investigadas na Paraíba ocorreram em contextos distintos, envolvendo a manipulação prévia de decisões judiciais.

Uma das entidades sob suspeita, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), também é alvo de apuração da Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto.

De acordo com o Gaeco, o esquema funcionava através da:

• Escolha de comarcas específicas para ajuizar ações coletivas fraudulentas;
• Obtenção de decisões judiciais rápidas, baseadas em documentos falsificados;
• Garantiam descontos indevidos diretamente nos benefícios dos aposentados e pensionistas;
• Processos sob segredo de Justiça, dificultando a atuação de órgãos de controle e impedindo o contraditório.
• As vítimas, muitas vezes, nem sabiam da existência dos processos, descobrindo os descontos apenas ao verificar os benefícios.
• As vítimas, muitas vezes, nem sabiam da existência dos processos, descobrindo os descontos apenas ao verificar os benefícios.
• Essas associações, controladas por advogados, funcionavam à margem da legislação e atuavam como instituições financeiras informais, sem regulação do Banco Central.

Segundo a investigação, as entidades foram usadas para ajuizar ações fraudulentas com aparência de legalidade, mas sem funcionamento real, sem sede física válida e sem relação com os supostos associados. Elas tinham endereços repetidos, usavam documentos falsificados e serviam à fraude contra instituições financeiras, consumidores e idosos.