Governo Lula anuncia acordo entre Mercosul e países europeus durante cúpula em Buenos Aires
Montagem mostra o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à esquerda, e seu homólogo da Argentina, Javier Milei, à direita - AFP
O Ministério das Relações Exteriores informou na quarta-feira (2) que os países do Mercosul e da Associação Europeia de Live Comércio (EFTA, na sigla em inglês), fecharam um acordo de livre comércio.
O Mercosul abrange Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. O EFTA, por sua vez, é formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça – países europeus que não integram a União Europeia.
A conclusão das negociações foi anunciada em meio à cúpula dos países do Mercosul, que acontece nesta semana em Buenos Aires.
Conforme o Itamaraty, o acordo entre Mercosul e EFTA criará uma zona de livre comércio com quase 300 milhões de pessoas e um PIB combinado de mais de US$ 4,3 trilhões.
“Ambas as partes se beneficiarão de melhoras em acesso a mercado para mais de 97% de suas exportações, o que aumentará o comércio bilateral e beneficiará empresas e cidadãos”, diz o comunicado.
“O Acordo de Livre Comércio criará novas oportunidades de negócios para os agentes econômicos dos países do Mercosul e da EFTA, incluindo o grande número de micro, pequenas e médias empresas existentes em cada jurisdição”, acrescenta.
De acordo com o governo brasileiro, os agentes econômicos dos países do Mercosul e do EFTA “se beneficiarão de maior previsibilidade e segurança jurídica no comércio”.
De acordo com o Itamaraty, as primeiras conversas sobre o tema começaram em 2015, com as negociações iniciando em 2017. Ao todo, diz o governo brasileiro, foram feitas 14 rodadas de negociações.
Ao longo deste ano, ainda conforme o Ministério das Relações Exteriores, o processo de negociação foi “intenso” e precisou de ajustes ao longo do tempo.
“Diante dos avanços obtidos, o Mercosul e os Estados da EFTA compartilham o compromisso de dar os passos necessários para garantir a assinatura do Acordo de Livre Comércio nos próximos meses de 2025”, informou o governo.
Acordo Mercosul-EFTA
Negociado desde 2017, o acordo com o grupo foi concluído em 2019, após dez rodadas de negociações. Ainda havia, contudo, algumas pendências relativas a questões técnicas e, por isso, ainda não havia sido finalizado.
De acordo com a página oficial do Mercosul, o comércio entre o bloco e os países da EFTA gira em torno de US$ 7 bilhões anuais.
Segundo Itamaraty, a estimativa é que o acordo com a associação represente incremento de US$ 5,2 bilhões em 15 anos no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
O acordo envolve temas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação do comércio e cooperação aduaneira, medidas sanitárias e fitossanitárias, desenvolvimento sustentável e propriedade intelectual.
Acordo Mercosul-União Europeia
Negociado desde 1999, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia foi concluído 20 anos depois, em 2019, e passou à fase de revisão. Essa etapa só foi concluída em 2024, durante a cúpula do bloco no Uruguai.
Agora, na parte europeia, ainda falta a ratificação no Conselho Europeu e no Parlamento Europeu. Enquanto países como a Espanha se dizem favoráveis ao acordo, há também quem se coloque de forma contrária, a exemplo da França.
Como o Brasil assume a presidência do Mercosul, o presidente Lula tem dito que pretende convencer o presidente francês Emmanuel Macron a aceitar o acordo para que, enfim, o acordo comercial possa entrar em vigor.
Macron, por sua vez, afirma entender que as regras ambientais exigidas dos produtores europeus são mais rígidas que as exigidas dos sul-americanos, o que tornaria o acordo desigual. Diante disso, Lula tem defendido que o negociador francês apresente alguma proposta a ser discutida.
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