O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na quinta-feira (17) em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão que a sobretaxa de 50% anunciada por Donald Trump a produtos brasileiros é uma chantagem inaceitável. O petista também criticou políticos favoráveis à sobretaxa, chamados por ele de “traidores da pátria”, e disse que todas as empresas, nacionais ou estrangeiras, devem cumprir as regras do país.

O discurso, de 4 minutos e 50 segundos de duração, marcou o terceiro momento do dia em que o presidente falou sobre as sobretaxas, incluindo discursos em Goiânia e Juazeiro (BA).

O presidente dos Estados Unidos anunciou no dia 9 de julho que produtos brasileiros passarão a ter essa sobretaxa de 50% a partir de 1º de agosto.

“O Brasil sempre esteve aberto ao diálogo. Fizemos mais de dez reuniões com o governo dos Estados Unidos, e encaminhamos, em 16 de maio, uma proposta de negociação. Esperávamos uma resposta, e o que veio foi uma chantagem inaceitável, em forma de ameaças às instituições brasileiras, e com informações falsas sobre o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos”, afirmou Lula na TV.

A decisão de Donald Trump é vista mais como uma medida política. No texto em que anunciou a sobretaxa, Trump citou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) em ação que apura sua participação na trama golpista de 2022.

O presidente americano escreveu que a forma como o Brasil tem tratado Bolsonaro é uma “vergonha” e que o julgamento contra o ex-presidente é uma “caça às bruxas que precisa ser encerrada”.

Lula disse no pronunciamento que o Brasil tem um Judiciário independente e que o país respeita o devido processo legal, a presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa. “Tentar interferir na Justiça brasileira é um grave atentado à soberania nacional.”

Nesta quinta, Trump enviou carta a Bolsonaro em que diz estar vendo “o tratamento terrível” que o aliado estaria recebendo em “um sistema injusto” que se voltou contra ele.

“Este julgamento deve terminar imediatamente! Não me surpreende vê-lo liderando nas pesquisas; você foi um líder altamente respeitado e forte, que serviu bem ao seu país”, afirmou Trump em documento publicado na conta da sua rede social Truth Social.

Lula e integrantes do governo tem criticado diretamente o ex-presidente Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Deputado federal licenciado, Eduardo vive nos Estados Unidos, onde tem pressionado por retaliações ao Brasil.

Em seu pronunciamento, o presidente brasileiro disse estar indignado com o que considerou um ataque ao Brasil, como apoio de políticos brasileiros. “São verdadeiros traidores da pátria. Apostam no quanto pior, melhor. Não se importam com a economia do país e os danos causados ao nosso povo.”

Quando Trump anunciou a sobretaxa, Eduardo Bolsonaro divulgou uma carta apelando às autoridades por uma “saída institucional que restaure as liberdades”.

O governo brasileiro tem buscado um caminho diplomático para o impasse, com o vice-presidente Geraldo Alckmin à frente de conversas com o setor privado e com a cúpula do Congresso. Parlamentares e empresários têm defendido que o governo evite retaliações, como a adoção de uma tarifa recíproca.

“Estamos nos reunindo com representantes dos setores produtivos, sociedade civil e sindicatos. Essa é uma grande ação conjunta que envolve a indústria, o comércio, o setor de serviços, o setor agrícola e os trabalhadores”, disse o presidente no pronunciamento.

Mais cedo, também na quinta (17), em Goiânia, Lula disse que o Brasil vai taxar empresas de tecnologia americanas e defendeu mais controle sobre redes sociais, medida que é alvo de crítica da gestão Trump e um dos elementos da investigação comercial aberta contra o Brasil nesta semana.

“A defesa da nossa soberania também se aplica à atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Para operar no nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as regras”, disse.

O governo tem planos de taxação de big techs ao menos desde o ano passado. O assunto voltou à tona desde que o governo Trump passou a impor tarifas a produtos brasileiros como o aço.

Na terça (15), o governo Lula enviou uma carta ao secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e ao representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, na qual manifesta indignação com a sobretaxa e diz seguir disponível para negociar uma solução mutuamente aceitável.

Uma sobretaxa de 50% praticamente inviabiliza os negócios de diversos segmentos do setor industrial brasileiro. Calçados, ferro gusa, máquinas e equipamentos, peças para veículos, móveis e ferroliga são alguns dos que, segundo as entidades que representam os produtores, exportam parte relevante das duas produções e não teriam como redirecionar suas produções para outros mercados.

Trump também cita na carta cobranças tarifárias e não tarifárias do Brasil que seriam injustas na visão do republicano. Ele afirma haver déficit com o país, mas os EUA na verdade têm superávit comercial com os brasileiros. Há 17 anos, o fluxo de bens entre os dois países favorece os americanos, que vendem mais do que compram.

Na TV, Lula disse que as alegações de Trump são falsas e que os Estados Unidos acumulam “robusto superávit de US$ 410 bilhões”.

Nesta semana, o governo dos Estados Unidos também anunciou a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil. A apuração, a cargo do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA), vai avaliar práticas do país em áreas como comércio eletrônico e tecnologia, taxas de importação e desmatamento. O documento que detalha a investigação comercial cita o Pix como uma possível prática desleal do país em relação a serviços de pagamentos eletrônicos.

A rua 25 de Março, tradicional polo de comércio popular no centro de São Paulo, também é mencionada em meio a críticas a supostas falhas na proteção e aplicação adequada e efetiva dos direitos de propriedade intelectual.

Na noite de terça (15), o governo iniciou uma reação à investigação focada nas operações com Pix. A ideia é reafirmar o sistema de pagamentos automáticos como uma operação consagrada, brasileira e que causa ciúmes.

Membros da gestão Lula e aliados enxergam lobby de empresas de bandeiras de cartão de crédito e de big techs por trás da pressão dos Estados Unidos sobre o Pix. “O Pix vai acabar com o cartão de crédito nesse país. Por isso ele está incomodado. A gente vai criar o Pix parcelado. É uma coisa do Brasil, não tem porque ele ficar dando palpite nisso”, disse Lula durante evento em evento em Juazeiro, na Bahia, a 504 quilômetros de Salvador.

Na TV, Lula disse que “o Pix é do Brasil” e que o sistema será protegido pelo governo.

O presidente também respondeu a outros pontos da investigação do USTR, como as questões ambientais. “O Brasil hoje é referência mundial na defesa do meio ambiente. Em dois anos, já reduzimos pela metade o desmatamento da Amazônia. E estamos trabalhando para zerar o desmatamento até 2030.”

Veja íntegra do pronunciamento de Lula

Minhas amigas e meus amigos,

Fomos surpreendidos, na última semana, por uma carta do presidente norte-americano anunciando a taxação dos produtos brasileiros em 50%, a partir de 1º de agosto.

O Brasil sempre esteve aberto ao diálogo. Fizemos mais de 10 reuniões com o governo dos Estados Unidos, e encaminhamos, em 16 de maio, uma proposta de negociação. Esperávamos uma resposta, e o que veio foi uma chantagem inaceitável, em forma de ameaças às instituições brasileiras, e com informações falsas sobre o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos.

Contamos com um Poder Judiciário independente. No Brasil, respeitamos o devido processo legal, os princípios da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa. Tentar interferir na justiça brasileira é um grave atentado à soberania nacional.

Só uma pátria soberana é capaz de gerar empregos, combater as desigualdades, garantir saúde e educação, promover o desenvolvimento sustentável e criar as oportunidades que as pessoas precisam para crescer na vida.

Minha indignação é ainda maior por saber que esse ataque ao Brasil tem o apoio de alguns políticos brasileiros. São verdadeiros traidores da pátria. Apostam no quanto pior, melhor. Não se importam com a economia do país e os danos causados ao nosso povo.

Minhas amigas e meus amigos, a defesa da nossa soberania também se aplica à atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Para operar no nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as regras.

No Brasil, ninguém —ninguém— está acima da lei. É preciso proteger as famílias brasileiras de indivíduos e organizações que se utilizam das redes digitais para promover golpes e fraudes, cometer crime de racismo, incentivar a violência contra as mulheres e atacar a democracia, além de alimentar o ódio, violência e bullying entre crianças e adolescentes, em alguns casos levando à morte, e desacreditar as vacinas, trazendo de volta doenças há muito tempo erradicadas.

Minhas amigas e meus amigos,

Estamos nos reunindo com representantes dos setores produtivos, sociedade civil e sindicatos. Essa é uma grande ação conjunta que envolve a indústria, o comércio, o setor de serviços, o setor agrícola e os trabalhadores.

Estamos juntos na defesa do Brasil. E faremos isso de cabeça erguida, seguindo o exemplo de cada brasileiro e cada brasileira que acorda cedo, e vai à luta para trabalhar, cuidar da família e ajudar o Brasil a crescer.

Seguiremos apostando nas boas relações diplomáticas e comerciais, não apenas com os Estados Unidos, mas com todos os países do mundo.

Minhas amigas e meus amigos,

A primeira vítima de um mundo sem regras é a verdade. São falsas as alegações sobre práticas comerciais desleais brasileiras. Os Estados Unidos acumulam, há mais de 15 anos, robusto superávit comercial de US$ 410 bilhões de dólares.

O Brasil hoje é referência mundial na defesa do meio ambiente. Em dois anos, já reduzimos pela metade o desmatamento da Amazônia. E estamos trabalhando para zerar o desmatamento até 2030.

Além disso, o Pix é do Brasil. Não aceitaremos ataques ao Pix, que é um patrimônio do nosso povo. Temos um dos sistemas de pagamento mais avançados do mundo, e vamos protegê-lo.

Minhas amigas e meus amigos,

Quando tomamos posse na Presidência da República, em 2023, encontramos o Brasil isolado do mundo. Nosso governo, em apenas dois anos e meio, abriu 379 novos mercados para os produtos brasileiros no exterior.

Estamos construindo parcerias comerciais com a União Europeia, a Ásia, a África e nossos vizinhos da América Latina e do Caribe.

Se necessário, usaremos todos os instrumentos legais para defender a nossa economia. Desde recursos à Organização Mundial do Comércio até a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional.

Minhas amigas e meus amigos,

Não há vencedores em guerras tarifárias. Somos um país de paz, sem inimigos. Acreditamos no multilateralismo e na cooperação entre as nações.

Mas que ninguém se esqueça: o Brasil tem um único dono —o povo brasileiro.

Muito obrigado.