Lupi assume nomeações no INSS, mas se afasta de fraudes em descontos e preserva Lula na CPI
Carlos Lupi. Foto: Câmara Municipal de Campinas
O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) afirmou na segunda-feira (8) em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do INSS que chancelava indicações para cargos no órgão, mas tentou se afastar do escândalo de descontos irregulares em benefícios previdenciários e preservou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lupi também colocou no INSS a responsabilidade sobre decisões relacionadas a descontos em aposentadorias. De acordo com o ex-ministro, o órgão tem autonomia e não precisava de seu aval para tomar esse tipo de decisão. A oitiva do ex-ministro, que falou na condição de testemunha, começou na tarde de segunda, e terminou às 2h10 de terça-feira (9). A sessão foi marcada por declarações curtas do depoente, muitas vezes em resposta a perguntas repetidas.
O político foi ministro do início de 2023 até maio deste ano, quando caiu por causa do escândalo de descontos irregulares. Lupi afirmou que, no início de sua gestão, preferiu aceitar indicações para a estrutura do INSS vindas de dentro do órgão, mas que as chancelava.
Também disse que escolheu Alessandro Stefanutto, que presidia o órgão quando o escândalo emergiu, para o cargo por causa de seu currículo. Stefanutto, assim como Lupi, deixou o governo quando o caso veio a público.
O ex-ministro repetiu em diversos momentos que o INSS é uma autarquia e tem autonomia para tomar decisões como forma de se afastar do escândalo.
“Em nenhum momento autorizei nada dentro do INSS. O INSS é uma autarquia autônoma e independente”, disse Lupi depois de ser questionado pelo relator do colegiado, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), se havia autorizado adesões em bloco a descontos em aposentadorias.
“Eu não tenho nem o poder de estar dentro da autarquia, nem a função de cuidar desse processo do dia a dia da autarquia”, declarou.
O ex-ministro afirmou que em 2023 o INSS e a Polícia Federal fizeram uma reunião para apurar fraudes. Segundo ele, naquele momento eram denúncias que ainda precisavam ser comprovadas, e de dimensão menor do que a investigação revelaria em 2025.
Alfredo Gaspar perguntou a Lupi se ele havia relatado a Lula os indícios de fraude. “Não, em nenhum momento. Aliás, as conversas com o presidente da República são sempre de macropolíticas. Essa questão é de autonomia de uma autarquia, a maior da América Latina, que é o INSS”, declarou.
“O presidente da República só tomou conhecimento, como eu, no dia da apuração deflagrada pela Polícia Federal”, disse Lupi.
O ex-ministro afirmou que conhecia alguns dos dirigentes de entidades citadas nas investigações sobre descontos irregulares, mas minimizou essas relações. Foi questionado especificamente sobre José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).
O ex-ministro diz que conheceu Frei Chico no movimento sindical, anos atrás, e que nunca recebeu nenhum pedido do irmão do presidente.
Lupi declarou ter boa relação com Milton Cavalo, presidente do Sindnapi. “É um membro do meu partido, filiado ao meu partido há muitos anos, assumiu essa associação não tem um ano, porque antes tinha uma outra pessoa que representava, e eu o tenho em boa conta”, declarou.
As principais declarações foram dadas no início da reunião. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), interrompeu os trabalhos por uma hora no começo da noite para que os integrantes pudessem se alimentar.
Durante o intervalo, deputados e senadores ouvidos pela reportagem avaliavam que Lupi não havia adicionado nenhuma novidade importante à investigação.
Na segunda parte da reunião houve um tumulto entre governistas e bolsonaristas.
A confusão começou enquanto o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) fazia perguntas a Lupi. O deputado questionou quem era o ministro da Previdência em 2024, e Lupi declarou que não responderia. Integrantes da CPI protestaram dizendo que ele teria de responder.
O advogado de Lupi, Walber Agra, passou a gesticular e falar fora do microfone, defendendo o direito de seu cliente ficar em silêncio. O relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse que o ex-ministro só poderia ficar em silêncio se avaliasse que a resposta poderia incriminá-lo.
Nesse momento, governistas e bolsonaristas passaram a discutir aos gritos. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), coordenador da bancada governista, protestava contra a fala de Gaspar. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), falava contra a intervenção de Pimenta.
Rogério Correia, que estava no assento imediatamente à frente de Sóstenes, passou a defender seu colega de partido. Passou a dizer a Sóstenes, bolsonarista, que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria preso e a fazer sinal de cadeia com os dedos. A tensão aumentou ainda mais e Rogério se levantou.
Carlos Viana, presidente do CPI, tentava conter o tumulto e não conseguia. Deputados e senadores tentavam conter tanto Rogério quanto Sóstenes. Vários políticos gritavam ao mesmo tempo. Paralelamente, Viana e Pimenta discutiam.
Em seguida, o deputado Maurício Marcon entrou em cena. A discussão passou a ser entre ele e Rogério Correia, que havia se sentado mas levantou novamente. Os dois se encararam e pareciam estar prestes a brigar. Mais políticos se aproximaram para tentar acalmar a situação.
Já na madrugada, Lupi foi questionado pelo deputado Luiz Lima (Novo-RJ), sobre sua presença na final do Mundial de Clubes da FIFA, em 2023 —caso que rendeu uma representação ao TCU. O parlamentar quis saber quem custeou a ida do ex-ministro à Arábia Saudita e se ele havia avisado a Lula sobre a viagem. Lupi afirmou novamente que a viagem foi paga pela FIFA, mas admitiu que não avisou o presidente da República sobre seu licenciamento para o evento esportivo. À época, Lupi ficou cinco dias afastado do cargo.
A oitiva voltou a esquentar quando o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) fez provocações a Lupi. Durante sua fala, o parlamentar citou uma declaração do ex-ministro, de 2015, quando Lupi disse que o “PT roubou demais”. O deputado também tentou ligar o político do PDT a membros investigados no âmbito da operação que apura as fraudes na previdência.
Deputados da oposição cobraram da presidência uma intervenção, justificando desrespeito ao depoente e fuga do tema. Lupi, por sua vez, se restringiu a dizer que a fala sobre o PT se deu em contexto eleitoral. Marcon insistiu no assunto, mas Carlos Lupi o ignorou.
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