Com lista de entregas, ministro das Comunicações de Lula pede para ficar

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Presidente Lula e o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, durante sua posse na pasta - Ricardo Stuckert - 24.abr.2025/Presidência da República

Sem filiação ao União Brasil, o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, pediu ao presidente Lula para continuar no posto.

Frederico, como é conhecido pelo setor, apresentou uma agenda de entregas a Lula e, segundo relatos, há disposição do presidente em mantê-lo no posto.

Em sua agenda está a readequação do cumprimento das contrapartidas do leilão do 5G que, na avaliação do ministério, são de difícil implementação.

Uma das principais delas se refere à meta de cobertura de rodovias federais com o sinal do 4G. Segundo técnicos da pasta, o ministro estuda alternativas diante da dificuldade de se construir uma infraestrutura de fibras e antenas ao longo das rodovias.

O edital foi elaborado ainda no governo Jair Bolsonaro e a meta de cobertura das rodovias foi um pedido do então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Contudo, as operadoras enfrentam dificuldades em convencer seus acionistas a investir em uma rede de fibras cuja finalidade será meramente atender motoristas em uma rodovia.

No entanto, a cobertura é uma contrapartida de investimento e precisa ser realizada. Por isso, o ministro avalia o uso de outras tecnologias –eventualmente satélites– para a conexão dessas vias.

O Norte Conectado, um programa de interesse dos militares, é outro problema. O projeto pretende criar oito infovias a partir de cabos de fibra óptica depositados no leito dos rios na Amazônia com conexões em cidades importantes da região.

O projeto de R$ 1 bilhão está quase na metade sendo que a infovia inicial (a de número 1) foi danificada a tal ponto que precisou ser refeita.

Isso porque, como previram os técnicos da Anatel e do ministério naquele momento, os rios amazônicos são ricos em sedimentos e isso facilita o rompimento das fibras ópticas.

Para o ministro, esse projeto tem seu mérito, mas, em alguns pontos, o ideal seria cogitar a conexão por satélite –dado o desafio imposto pela geografia e o gigantismo da área.

Enquanto avalia alternativas, o ministro Frederico também busca antecipar o cumprimento das metas de conexão de todos os municípios brasileiros com o 4G, outra contrapartida do leilão do 5G.

Outra “entrega” prometida é o leilão da faixa de frequência de 700 Mhz (megahertz). Esse bloco também foi leiloado em 2021, junto com as frequências de 5G, mas a Winity Telecom não conseguiu honrar com os compromissos e devolveu a licença.

O processo, com as novas regras do leilão, está agora sob a avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) e um novo certame ainda deve ocorrer neste ano.

Em relação à obrigação de levar internet às escolas, Siqueira Filho fechou acordo com o Ministério da Educação e o projeto avança.

Para isso, o governo considera o uso do satélite da Telebras em locais mais afastados. O edital, contudo, previa a destinação de R$ 3 bilhões do leilão para a conexão das escolas com o 5G.

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