Fux não tem chance de tornar Bolsonaro elegível, avaliam ministros do STF

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Luiz Fux (Imagem: Fellipe Sampaio | SCO | STF)

A possibilidade de o ministro Luiz Fux conseguir reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) é considerada impossível por colegas dele na Corte.

Ainda que Fux tente levar para a Segunda Turma, em tese mais favorável a Bolsonaro, o recurso em que o ex-presidente questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de deixá-lo fora da disputa de 2026, ele dificilmente seria julgado neste colegiado _que tem entre seus integrantes Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados para a Corte pelo ex-presidente.

Na interpretação de magistrados, Fux até poderia ainda votar, mesmo tendo deixado a Primeira Turma. Mas o recurso teria que ser analisado nela, onde originalmente começou a tramitar.

Caso Fux tente incluir o caso na pauta da Segunda Turma, enfrentaria outro obstáculo: ela é presidida por Gilmar Mendes, que teria o poder de mandar o caso de volta para a Primeira Turma.

Além disso, Bolsonaro terá em breve mais uma barreira para chegar às urnas: o trânsito em julgado da ação que impôs a ele a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, cidadãos condenados criminalmente por um colegiado não podem se candidatar a Presidente da República.

por coluna Monica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo

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