Senado dos EUA barra texto que limitaria ações militares de Trump contra Venezuela

O Senado dos Estados Unidos barrou na quinta-feira (6) uma resolução que buscava impedir o presidente Donald Trump de ordenar ataques contra a Venezuela sem autorização do Congresso.

A medida foi rejeitada por 51 votos a 49. Apenas dois republicanos se juntaram aos democratas em apoio à proposta, que pretendia ainda reforçar os limites do poder presidencial para iniciar ações militares.

Os senadores Tim Kaine, da Virgínia, e Adam Schiff, da Califórnia, ambos democratas, e Rand Paul, republicano de Kentucky, foram os autores da resolução bipartidária e haviam tentado por semanas angariar apoio à medida, sem sucesso. Eles argumentaram que o Congresso deveria ter poder de decisão antes de qualquer eventual ofensiva em território venezuelano.

A votação ocorreu um dia após autoridades da Casa Branca informarem ao Legislativo que Washington não tem planos, neste momento, de atacar a Venezuela. Ainda assim, a sequência de operações navais e o aumento da presença militar americana na região geraram receios de uma ação mais ampla contra o regime do ditador Nicolás Maduro.

Nos últimos meses, os EUA ampliaram sua presença militar na região do Caribe, enviando caças, navios de guerra e milhares de soldados. Trump tem justificado a medida com o argumento de combate ao narcotráfico. Desde setembro, as forças do país fazem ataques contra embarcações nas águas da América Latina que, segundo a Casa Branca, são usadas para transportar drogas ao território americano.

As forças dos EUA fizeram ao menos 16 bombardeios contra barcos na região, em ações que provocaram a morte de mais de 65 pessoas, ainda de acordo com o governo Trump. Analistas, contudo, afirmam que as ofensivas têm como objetivo pressionar o regime de Maduro, acusado pelo republicano de tráfico internacional, o que ele nega.

Trump também autorizou recentemente a CIA, a agência americana de inteligência, a operar em solo venezuelano, o que envolve uma gama de ações possíveis, desde operações de informação e instigação de oposição a Maduro até atos de sabotagem ao regime e a prisão do ditador.

E na terça (4), o jornal americano The New York Times informou que Trump avalia alternativas de ação em relação à Venezuela, entre elas possíveis ataques a instalações militares do regime e a ocupação de campos de produção de petróleo. O republicano, porém, teria manifestado cautela diante do risco de uma operação malsucedida e ainda busca uma base jurídica que ampare eventuais ofensivas contra o país.

Em reunião com líderes do Congresso nesta quinta, o secretário de Estado, Marco Rubio, e o secretário de Defesa, Pete Hegseth, disseram que o governo não tem intenção de iniciar uma guerra.

“Acredito que o governo não quer ir à guerra”, afirmou Adam Smith, democrata de Washington e integrante do Comitê de Serviços Armados da Câmara. “Mas, por outro lado, o presidente Trump é conhecido por sua abordagem, digamos, caótica. Ele muda de ideia rapidamente. Então, quem pode saber?”

Parlamentares democratas e republicanos criticaram a falta de transparência do governo, afirmando que não receberam informações básicas sobre as operações, como a identidade das vítimas, provas de envolvimento com o narcotráfico ou o custo da escalada militar.

O senador Mark Warner, também da Virgínia, afirmou que o parecer jurídico apresentado pelo governo não mencionava a Venezuela nem oferecia base legal para ataques em seu território.

Ainda assim, um alto funcionário do governo ouvido sob reserva pela agência de notícias Reuters disse que eventuais ofensivas terrestres seriam justificadas por motivos de segurança nacional. Juristas, por outro lado, argumentam que as operações podem violar tanto o direito internacional quanto leis americanas que proíbem assassinatos e execuções extrajudiciais.

Durante o debate, o líder democrata Chuck Schumer pediu que o governo faça uma reunião com todos os senadores para discutir o assunto. Outros democratas defenderam um encontro semelhante com a Câmara dos Representantes. “É hora de o Congresso reafirmar sua responsabilidade constitucional”, disse Adam Schiff antes da votação.

Republicanos, por sua vez, mantiveram apoio ao presidente. O senador Jim Risch, de Idaho, elogiou as ações militares e afirmou que Trump já possui autoridade suficiente para ordenar ações contra o território venezuelano.

Esta foi a segunda tentativa, nos últimos meses, de limitar os poderes de guerra de Trump. Em setembro, o Senado já havia rejeitado, por 51 a 48, uma resolução semelhante. Após a derrota desta quinta, Kaine e Schiff disseram que estudam apresentar outra proposta nas próximas semanas.