ONU cita falhas de estrutura e exige mais segurança na COP30 em carta ao governo Lula

A ONU criticou a organização da COP30, a conferência sobre mudança climática realizada em Belém (PA), pelo que considerou falhas de infraestrutura e de segurança. A entidade também exigiu que os problemas sejam resolvidos.

Os pedidos foram feitos após manifestantes quase conseguirem entrar na zona reservada do pavilhão onde acontecem as negociações diplomáticas.

O secretário-executivo da UNFCCC (o braço climático das Nações Unidas), Simon Stiell, assinou uma carta na quarta-feira (12) demandando que a proteção seja reforçada e que os problemas (como alagamentos e altas temperatura no ambiente) sejam resolvidos.

O documento, revelado pela Bloomberg, foi enviado ao ministro Rui Costa, da Casa Civil, e ao embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30.

Em entrevista coletiva horas mais tarde, o embaixador disse que as preocupações da UNFCCC foram superadas e que teriam sido “sanadas completamente”. “Então é um não problema agora. E devemos dizer que o ar condicionado está bem melhor hoje. Todos concordamos. Houve problemas técnicos que acredito que estão sendo superados.”

Procurada pela reportagem, a Casa Civil, responsável pela infraestrutura e logística da COP30, afirmou que vem atendendo a todas as demandas, o que inclui “reposicionamento e ampliação de forças”, “climatização dos espaços” e “correção na estrutura”.

“Todas as questões vêm sendo tratadas diariamente nos pontos de controle realizados em conjunto com a UNFCCC, garantindo a correção contínua de temas inerentes a um evento dessa dimensão”, diz a pasta.

O governo estadual do Pará, sob administração de Helder Barbalho (MDB), também é copiado no documento. Procurado pela reportagem, o Executivo local não respondeu.

A UNFCCC e a organização da conferência se reuniram na quinta-feira (13) para discutir o tema. Segundo uma pessoa que participou da reunião, o tom geral foi de que as coisas estão sendo resolvidas. Além disso, de acordo com a mesma pessoa, a tensão não foi suficiente para afetar as negociações climáticas, o que era uma das principais preocupações da diplomacia brasileira.

Meses antes de a conferência começar, dezenas de negociadores assinaram uma carta endereçada ao governo Lula e a Stiell pressionando para que a COP30 fosse transferida, ao menos em parte, para outra cidade —as reclamações eram sobre os altos preços de hospedagem e os problemas de infraestrutura da capital paraense.

O governo federal optou por mantê-la em Belém, e o próprio Lula destacou que isso demonstrava um ato de coragem. O presidente argumentou que seria mais fácil realizar o evento em uma cidade pronta para recebê-lo, mas destacou a importância de sediar as reuniões climáticas na amazônia pela primeira vez.

Pela divisão de atribuições, a segurança da chamada zona azul, o pavilhão reservado apenas a pessoas credenciadas e onde acontecem as negociações, é atribuição da ONU. Mas o entorno fica a cargo do governo brasileiro, que isolou a área e inclusive decretou uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para que as Forças Armadas pudessem atuar na região.

Mesmo assim, na última terça-feira (11), manifestantes conseguiram romper as barricadas nos arredores do local e chegaram até a entrada do prédio principal. Foram impedidos pelos policiais da ONU apenas quando já estavam na área de raio-x. Após o incidente, a segurança foi visivelmente reforçada na região.

Na carta de quarta (12), Stiell, da agência climática da ONU, fala em “preocupações urgentes” e diz que há falhas de segurança na entrada e saída de autoridades, além de vulnerabilidades dentro da zona azul; reclama de pouca força física nos arredores da conferência, inclusive portas e portões de “má qualidade” e que “não puderam ser guardados durante a invasão de 11 de novembro”.

Também diz que o Brasil não disponibilizou a quantidade de pessoas acordada para a zona azul, o que inclui as forças estaduais do Pará, e relata que a Polícia Federal afirmou ter sido instruída pela Casa Civil a não intervir em dispersão de manifestantes —o que seria contrário ao plano da COP, segundo Stiell.

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O documento faz uma reconstituição do dia do protesto e diz que os manifestantes conseguiram avançar “desimpedidos para dentro da zona azul, sob a observação das autoridades brasileiras que falharam em agir ou seguir o plano de segurança combinado”.

“Isso representa uma séria brecha na estrutura de segurança estabelecida e levanta preocupações significantes sobre a cooperação do país anfitrião com suas obrigações de segurança”, prossegue o texto.

O documento também cita as altas temperaturas registradas no pavilhão e afirma que o ar condicionado é inadequado. Há ainda reclamações de que as chuvas alagaram partes da estrutura e sobre a baixa qualidade das instalações dos escritórios e de outras estruturas dedicadas às delegações.

Segundo a carta, o calor gera preocupações com a saúde de participantes. Stiell também pontua que tempestades são constantes em Belém e que há receio de que a água (que entra pelo chão e pelo teto) possa expor os participantes ao risco de choques elétricos.

“Mesmo com os custos consideráveis pagos pelas partes [países participantes] por seus escritórios e espaços no pavilhão, as condições entregues em diversos casos estão muito abaixo dos padrões acordados e, em algumas situações, não são adequadas para uso”, diz o texto.

O documento cita ainda muitas reclamações sobre a qualidade dos banheiros, que chegaram a ser interditados para reparos durante a conferência. “Esses problemas criaram considerável desconforto e preocupação reputacional nas delegações e participantes”, diz Stiell, que pede “o profissionalismo, a segurança e a inclusão esperadas de uma conferência das Nações Unidas de importância global”.

Houve problema, mas não houve falha na COP30, diz secretário da Casa Civil após críticas da ONU

Na quinta-feira (13), Valter Correia, secretário extraordinário da COP30 da Casa Civil, conferência climática da ONU que acontece em Belém, reconheceu que há problemas na estrutura e na segurança do evento, mas negou que qualquer um deles tenha sido causado por falhas do governo federal.

A declaração foi dada após a ONU enviar, na quarta-feira (12), uma carta à Casa Civil criticando o esquema de segurança da COP30 e pedindo por medidas para reforçar a proteção da área e resolver problemas como alagamentos e altas temperatura no ambiente. O documento dizia que o Brasil não havia cumprido com o plano de proteção da área —o que o secretário nega.

Na última terça-feira (11), manifestantes tentarem invadir a área reservada da COP30, passaram pelas barrigadas das forças de segurança brasileiras e só foram contidos pela polícia da ONU. Segundo o secretário, houve uma reunião após o ocorrido para discutir o problema.

“Na reunião, houve um reconhecimento de que houve problema. De que houve falha, não. Na própria noite a gente fez uma primeira reunião com todo mundo. Que houve problema, ficou nítido. Corrigimos, foi conjunto, com todas as forças de segurança do país. Fizemos um diagnóstico e achamos pontos de melhoria”, diz.

Segundo Correia, a partir de terça-feira foram feitas mudanças, como o posicionamento de mais militares próximos ao pavilhão da conferência —o que ficou nítido aos presentes no evento. Mais soldados foram destacados para atuar, e o contingente de segurança, que estava deficitário por problemas com a empresa contratada, foi completado, afirma ele.

Tudo isso, diz, fez com que em uma nova reunião na quinta-feira (13) a ONU reconhecesse que o problema foi resolvido.

O órgão também apresentou reclamações sobre a infraestrutura do pavilhão principal da COP30. O ar-condicionado insuficiente para refrigerar o espaço, a falta de água nos banheiros e alagamentos em alguns pontos foram alguns dos pontos criticados.

“Quando você monta uma estrutura temporária de 150 mil metros quadrados, você tem projeto técnico que é avaliado, aprovado e implementado. Mas nos primeiros dias você estressa isso e coloca 25 mil pessoas dentro, é natural que apareçam problemas. O primeiro dia foi bastante difícil, foi melhorando e amanhã vai estar melhor do que hoje”, disse.

Ele afirma, por exemplo, que o número de caminhões pipa dobrou, e que o ar-condicionado vem passando por ajustes. “Ainda temos problemas, não vou negar. Estamos ajustanto e o importante é que todo mundo está se sentindo bem”, completa.

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