STJ condena Globo a indenizar Gustavo Gayer em R$ 80 mil por ‘linchamento virtual’
Gustavo Gayer (PL-GO). Foto: Reprodução
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a Globo a indenizar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por acusá-lo de agredir enfermeiros durante um protesto da categoria em 2020, no auge da pandemia de Covid-19.
O STJ alega que Gayer sofreu “linchamento virtual” após a acusação. Cabe recurso no STF (Supremo Tribunal Federal). Procurada, a Globo não comenta casos que estão na Justiça. À coluna, Gayer comemorou a decisão do STJ e afirmou que o caso era uma situação de injustiça contra ele.
O colegiado concordou por unanimidade com o pedido de Gayer. Segundo o deputado, ele não estava no local do protesto e apenas teria comentado o assunto em vídeos postados em suas redes sociais.
Em reportagens exibidas na GloboNews e no Jornal Nacional, o parlamentar foi associado ao episódio como um dos “agressores de enfermeiros”. Gayer alegou que a vinculação indevida às imagens de violência gerou xingamentos de todos os tipos em redes sociais.
Em primeira instância, o Tribunal de Justiça de Goiás negou o pedido de Gayer, dizendo que a Globo não cometeu excessos. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso no STJ, no entanto, discordou. Ela concluiu que a emissora ultrapassou os limites ao dizer que ele era “agressor de enfermeiros”.
Andrighi observou que o vídeo gravado por Gayer, “ainda que crítico e polêmico”, segundo ela, não contém qualquer tipo de agressão física. Os outros membros da turma concordaram com sua interpretação e votaram a favor da relatora.
O STJ fixou indenização por danos morais em R$ 80 mil, com juros desde a veiculação da reportagem. Além disso, a corte determinou a retirada do conteúdo do Globoplay, serviço de streaming da Globo.
As reportagens que foram citadas no processo foram retiradas do ar após notificação feita pela Justiça nesta quarta-feira (26).