Caso Benício: saiba por que a Justiça deu habeas corpus à médica e negou à técnica

Segundo as investigações, a médica prescreveu a dose errada e a técnica de enfermagem aplicou o medicamento na veia da criança. Juliana Brasil admitiu o erro em documento enviado à polícia e em conversas com o médico Enryko Queiroz, embora a defesa alegue que a confissão ocorreu no “calor do momento”.

A técnica de enfermagem disse em depoimento que apenas seguiu a prescrição da médica ao aplicar a adrenalina em Benício, de forma intravenosa e sem diluição. Ela afirmou ainda que informou a mãe da criança sobre o procedimento e mostrou a prescrição antes de realizar a aplicação.

As duas respondem ao inquérito em liberdade. Apenas a médica recebeu habeas corpus, que impede sua prisão, enquanto a técnica não teve o mesmo benefício. As decisões foram tomadas por desembargadores diferentes durante o plantão judicial.

Abaixo, os pontos centrais de cada decisão.

No dia 27 de novembro, a desembargadora Onilza Abreu Gerth concedeu habeas corpus à médica por entender que não havia fundamentos concretos para decretar prisão preventiva.

Segundo a decisão:

✅ não havia perigo concreto à ordem pública, já que não havia indícios de que a médica pudesse repetir o erro ou apresentar periculosidade.

✅ a médica possui residência fixa, emprego estável e vínculos familiares, afastando risco de fuga.

✅ a gravidade do caso, por si só, não justificava prisão antes do fim das investigações.

✅ Juliana colaborou integralmente com o inquérito, sem indícios de que pudesse interferir na coleta de provas ou influenciar testemunhas.

✅ os registros, prontuários e depoimentos estão sob responsabilidade do hospital, não da médica, reduzindo risco de prejuízo à investigação.

✅ a prisão preventiva seria desproporcional diante das circunstâncias do caso.

✅ havia risco de detenção considerada ilegal, considerando pedido de busca e apreensão em andamento e estado emocional fragilizado apontado em laudo psiquiátrico.

Nesta segunda-feira (8), o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho negou o pedido ao entender que persistem riscos relevantes para a ordem pública e para a investigação.

Segundo a decisão:

❌ ainda existem riscos relevantes à ordem pública e ao andamento das investigações.

❌ os argumentos da defesa não foram suficientes para afastar esses riscos nesta fase inicial.

❌ a morte de uma criança de seis anos dentro de um hospital particular, supostamente por erro grave na aplicação de medicamento, gerou forte comoção social e repercussão nacional, reforçando a gravidade concreta da conduta.

❌ há elementos que indicam violação da confiança necessária ao exercício da profissão, ao aplicar substância letal na via e dosagem erradas.

❌ além do homicídio qualificado, são apurados possíveis crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, ampliando o risco à ordem pública e justificando medidas mais rigorosas.

❌ liberar a técnica sem restrições poderia atrapalhar a apuração dos fatos e a coleta de novos depoimentos.

❌ ainda existem elementos concretos que sustentam a necessidade de medidas cautelares, incluindo a prisão.

A defesa de Raiza informou ao portal g1 que recebeu a decisão do desembargador com “surpresa”, e que só irá se manifestar sobre o caso no fim do inquérito.

Segundo o pai, Bruno Freitas, o menino foi levado ao hospital com tosse seca e suspeita de laringite. Ele contou que a médica prescreveu lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa, 3 ml a cada 30 minutos.

A família disse ao g1 que chegou a questionar a técnica de enfermagem ao ver a prescrição. De acordo com Bruno, logo após a primeira aplicação, Benício apresentou piora súbita.

“Meu filho nunca tinha tomado adrenalina pela veia, só por nebulização. Nós perguntamos, e a técnica disse que também nunca tinha aplicado por via intravenosa. Falou que estava na prescrição e que ela ia fazer”, relatou o pai.

Após a reação, a equipe levou a criança para a sala vermelha, onde o quadro se agravou. A oxigenação caiu para cerca de 75%, e uma segunda médica foi acionada para iniciar o monitoramento cardíaco. Pouco depois, foi solicitado um leito de UTI, e Benício foi transferido no início da noite de sábado.

Na UTI, segundo o pai, o quadro piorou. A equipe informou que seria necessária a intubação, realizada por volta das 23h. Durante o procedimento, o menino sofreu as primeiras paradas cardíacas.

O pai relatou que o sangramento ocorreu porque a criança vomitou durante a intubação. Após as primeiras paradas, o estado de Benício continuou instável, com oscilações rápidas na oxigenação. Minutos depois, Benício apresentou nova piora e não respondeu às manobras de reanimação. Ele morreu às 2h55 do domingo.

“Queremos justiça pelo Benício e que nenhuma outra família passe pelo que estamos vivendo. O que a gente quer é que isso nunca mais aconteça. Não desejamos essa dor para ninguém”, disse o pai.

Em nota, o Hospital Santa Júlia informou que uma médica e uma técnica de enfermagem foram afastadas de suas funções e realizou uma investigação interna pela Comissão de Óbito e Segurança do Paciente.

A Polícia Civil informou, em nota, que as investigações sobre a morte da criança estão em andamento para apurar as circunstâncias do caso.

O órgão acrescentou que, no momento, não pode divulgar mais detalhes para não prejudicar os trabalhos.