Brasil vai participar de reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre Venezuela, diz Itamaraty

por Folha de S.Paulo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se manifestar na reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas para discutir a operação militar dos Estados Unidos que resultou na captura do ditador Nicolás Maduro.

O encontro, solicitado pela delegação da Colômbia na ONU, vai ocorrer na segunda (5) e deve ser aberta a países não membros interessados, segundo a secretária-geral das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha.

A missão da Venezuela também pediu a convocação da reunião, que foi apoiada por Rússia e China, de acordo com uma pessoa com conhecimento das discussões.

A Colômbia, liderada pelo presidente Gustavo Petro, crítico da ação militar americana, é membro não permanente do colegiado.

O Brasil no momento não ocupa um assento no conselho, mas as regras da ONU permitem que estados não membros discursem em reuniões se assim solicitarem.

A solicitação é feita à presidência do órgão, atualmente com a Somália. Maria Laura afirmou que o Brasil tem interesse em se pronunciar.

“A nossa posição é a do presidente divulgada hoje [sábado] de manhã. O Brasil continua sendo a favor do direito internacional, que é a posição tradicional brasileira, contra qualquer tipo de invasão territorial e pela soberania dos países”, disse.

“O que está na declaração do presidente hoje de manhã continua sendo a posição do Brasil, que será também apresentada na reuião do Conselho de Segurança, que está convocada para a segunda-feira na parte da manhã. Não sabemos ainda, não está confirmada, mas será aberta e o Vrasil vai participar— e repetirá tudo isso”.

Nesse cenário, a representação do Brasil nas Nações Unidas poderá apresentar seus argumentos depois de todos os 15 integrantes do grupo. O governo Lula não poderá votar em caso de deliberação.

Na maior intervenção contra a América Latina em décadas, os Estados Unidos atacaram a Venezuela no sábado (3), bombardeando a capital, Caracas, e capturando Maduro e sua esposa.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que Maduro e sua mulher, Cilia Flores, foram capturados e transportados, em um navio militar americano, para Nova York, para serem julgados por narcoterrorismo e crimes relacionados a tráfico de drogas.

Horas depois, em declaração à imprensa, Trump declarou que vai governar a Venezuela até que ocorra uma transição. Segundo ele, o petróleo venezuelano “voltará a fluir” com petroleiras dos EUA à frente das operações e da infraestrutura do país.

O Conselho de Segurança da ONU é formado pelos cinco membros permanentes (EUA, Reino Unido, França, China e Rússia) e por dez assentos rotativos, com mandatos de dois anos. Além da Colômbia, a composição atual é formada por Bahrein, República Democrática do Congo, Dinamarca, Grécia, Letônia, Libéria, Paquistão, Panamá e Somália.

O presidente Lula repudiou a ação dos EUA e disse que os ataques, com a detenção de Maduro, ultrapassam uma linha “inaceitável”.

“Atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo. A condenação ao uso da força é consistente com a posição que o Brasil sempre tem adotado em situações recentes em outros países e regiões”, escreveu a conta de Lula no X.

Além da reunião da ONU, o governo brasileiro deve apresentar sua posição em uma reunião de ministros de Relações Exteriores dos países da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) neste domingo (4), às 14h.

O atual cenário de fragmentação política da Celac (organização que reúne os 33 países latino-americanos e caribenhos) torna extremamente improvável que o grupo costure, de forma unida, uma posição contundente em relação à campanha militar americana contra Maduro.