Globo sofre onda de processos na Justiça por causa de novelas no streaming

Ao menos três casos aconteceram no último ano. O mais recente é o de Victor Fasano, ator que esteve em tramas como “Barriga de Aluguel” (1990), “O Clone” (2001) e “Caminho das Índias” (2009), todas elas já reprisadas na TV paga ou disponibilizadas no streaming.

Segundo documentos obtidos, Fasano processou a Globo especificamente por causa de “O Clone”. No processo, ele diz que recebeu baixas quantias pela entrada da novela no streaming e pediu uma revisão contratual.

A Justiça do Rio de Janeiro notificou a Globo na semana passada e aguarda a defesa da emissora. Procurado pela coluna, a Globo diz que não comenta processos na Justiça. Os advogados de Fasano não responderam aos contatos.

O ator se inspirou em ao menos dois casos recentes. O primeiro foi o de Maria Zilda Bethem, que tem 50 anos de carreira e atuou em tramas como “Caras e Bocas” (2008), “Ti-Ti-Ti” (2010) e “Êta Mundo Bom” (2016). Sua ação judicial foi pioneira neste sentido.

O caso de Maria Zilda ainda corre no Tribunal de Justiça do Rio. Ela alega que foi contratada da Globo por 40 anos e que, durante o período em que ficou no ar, não havia legislação específica ou algo em contrato que estipulasse um valor para disponibilização de reprises na TV paga ou no streaming.

“O que a Globo faz é se apoiar na força dos contratos para perpetuar uma lógica de apropriação indevida: ela se apossou dos meus sucessos antigos e segue lucrando com eles”, afirmou ela em entrevista ao F5 no ano passado.

Outro caso que veio à tona recentemente é o do cantor Conrado. Sucesso nos anos 1980, ele diz que não foi pago por reexibições do humorístico Os Trapalhões, no qual atuou de 1990 a 1994. O caso também está na esfera judicial da capital fluminense.

por Folha de S.Paulo