No Brasil, virar pai eleva pressão financeira e aumenta em 18% chance de homem cometer crime, diz estudo
Adriano Vizoni/Adriano Vizoni/Folhapress
por Folha de S.Paulo
No Brasil, a chegada do primeiro filho aumenta em 18% as chances de o pai da criança cometer algum crime nos dois anos seguintes ao nascimento.
Há evidências de que o principal incentivo por trás dessa relação –aquilo que empurra os pais de primeira viagem a se envolverem em atividades criminais– é econômico. Ao que tudo indica, trata-se de uma decisão tomada por falta de recursos para cuidar da criança.
O efeito da paternidade sobre a criminalidade responde, segundo um grupo de três pesquisadores brasileiros e um colega italiano responsáveis por essas estimativas, por 5% de todos os crimes cometidos no país a cada ano.
Para chegar a esses números, os economistas Breno Sampaio, da Universidade Federal de Pernambuco, Diogo Britto e Paolo Pinotti, da Universidade Bocconi, na Itália, e Roberto Hsu Rocha, da Universidade da California em Berkeley, utilizaram um banco de dados contendo todos os processos criminais em tribunais de primeira instância do país entre os anos de 2009 e 2020, bem como dados do Cadastro Único e da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) para a década de 2010.
Os autores comparam indivíduos que se tornaram pais entre 2011 e 2013 com outros homens, em tudo parecidos e com a mesma idade, mas que ainda não tinham tido filhos. Antes que os integrantes do primeiro grupo tivessem se tornado pais, as taxas de criminalidade nos dois grupos eram semelhantes —cerca de 0,3% das pessoas em cada grupo eram processadas criminalmente a cada trimestre. Essa taxa continua relativamente estável para o grupo dos que só se tornarão pais mais tarde, mas sobe entre os que tiveram filhos.
A descoberta impressiona, afirma Sampaio, professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), porque ela revela que a paternidade tem um efeito oposto sobre a prática de crimes, no Brasil, àquele que tem sido constatado em países ricos.
Pesquisas recentes, nos Estados Unidos e na Noruega, mostraram que nesses países o nascimento do primeiro filho provoca uma redução nos delitos cometidos pelos pais –no caso norte-americano de 20%, pelo menos.
A lógica por trás da associação entre paternidade e criminalidade no mundo rico, que envolve a diminuição de delitos e até a saída do mundo do crime, seria a de que há alguns poucos eventos na vida capazes de forçar um amadurecimento grande e repentino –e ter filhos seria um desses momentos. “É uma hipótese que vem da sociologia, do que eles chamam de ‘turning point’”, explica Sampaio. “É essa ideia de que a pessoa fica mais responsável quando tem um filho.”
Mesmo que no Brasil também operem incentivos ao amadurecimento, dizem Sampaio e Britto, ouvidos pela Folha, ao que tudo indica pesa mais, entre os jovens pais brasileiros, a falta de recursos, a restrição orçamentária. “Você é posto numa situação em que precisa tirar a renda de algum lugar, e nessa circunstância algumas pessoas vão para o crime”, resume Sampaio.
No Brasil, a fração de homens processados criminalmente é 18% maior, nos dois anos seguintes ao nascimento do primeiro filho, do que seria caso não tivessem se tornado pais. Esse valor é uma média do efeito observado nos oito trimestres seguintes ao parto, comparando o comportamento criminal dos pais com o de indivíduos que ainda não tinham tido filhos.
Para garantir que a comparação seja rigorosa –e não um cotejo enganoso entre um grupo de homens mais propenso à paternidade e outro, que evita filhos–, os autores observam apenas indivíduos que têm filhos, mas em datas diferentes. Assim, um homem de 25 anos com emprego formal e que se tornou pai em 2013 será comparado com um outro homem em tudo semelhante, nascido na mesma data, mas que só viria a se tornar pai em 2016, por exemplo.
Os dados de paternidade utilizados, retirados do CadÚnico, captam inclusive situações em que o pai não mora com a criança —quando a mãe é quem chefia o lar, sozinha. “Mesmo nessas situações o pai pode se ver sob pressão para obter mais recursos, que pode ser a exigência de pagar pensão, por exemplo”, diz Britto. “Isso faz parte da nossa análise também.”
A pesquisa mostra que a paternidade tem efeitos sobre vários tipos de crime, aumentando as chances de que os pais cometam furto, roubo, mas também de que se associem ao tráfico de drogas ou pratiquem homicídios.
No grupo dos delitos de menor pena, há casos como o do funcionário de um supermercado na região de Botucatu, interior de São Paulo, que teve uma filha aos 21 anos. Depois do parto, a mulher perdeu o emprego. O rapaz começou a furtar mercadorias do seu local de trabalho. “Ele era açougueiro no supermercado e passou a pegar peças de carne mais caras”, afirma Luis Gabriel Vieira, sócio do escritório Vieira Constantino Advogados, que relatou a história de seu cliente. “Também furtou Danone, salgadinho, leite. Ele pegava mercadorias para consumir e, principalmente, para a criança.”
O estudo ainda é inédito –não foi publicado em revista científica–, mas utiliza os mesmos dados de crime e segue lógica semelhante à de uma outra pesquisa realizada em coautoria por Sampaio, Pinotti e Britto, os três ligados ao Prospera, centro de pesquisas associado à UFPE e à Universidade Bocconi.
Nesse trabalho anterior, publicado na Econometrica, uma das melhores revistas acadêmicas de economia do mundo, o grupo de pesquisadores mostrou que a perda de emprego provoca um aumento de 23% nas chances de uma pessoa cometer crime um ano após a demissão.
Diogo Britto, da Universidade Bocconi, calcula que, dada essa maior propensão entre demitidos a praticar delitos, cerca de 6,5% dos processos penais em um ano qualquer no Brasil podem ser explicados por demissões de homens de empregos formais. É uma conta conservadora do efeito do desemprego sobre o crime, observa Sampaio, entre outras razões porque ela não inclui o impacto da perda de trabalho entre as pessoas ocupadas no mercado informal.
Um dos indícios de que há relação entre a falta de dinheiro causada pela demissão e a decisão de cometer crimes está no fato de que o seguro-desemprego, quando o trabalhador tem direito a ele, praticamente elimina o efeito de maior criminalidade entre demitidos.
Algo similar acontece no caso da relação entre paternidade e criminalidade. Entre os pais casados com mães com direito ao salário maternidade, as chances de cometer crime são pelo menos 20% menores do que entre pais recentes cujas mulheres não recebem o benefício.
“Esses resultados mostram que políticas públicas de seguridade podem ter impacto e mitigar a prática de crimes, nesses casos em que as pessoas passam por choques como o da perda de emprego”, observa Britto.
Há outras evidências de que a falta de recursos estaria por trás da maior probabilidade de cometer crimes entre pais de primeira viagem. Ao apresentar uma primeira versão do artigo, os autores foram questionados sobre a diferença no momento da vida em que os dois grupos se tornam pais —os que tiveram filhos entre 2011 e 2013, de um lado, e os que só se tornaram pais entre 2016 e 2018, de outro. A dúvida era se esses grupos seriam verdadeiramente comparáveis.
Eles defendem que sim, são comparáveis, já que têm inclusive a mesma idade, e a única coisa que varia é a data de nascimento do filho. Mas para ajudar a dirimir dúvidas, fizeram uma segunda comparação, entre dois grupos que se tornam pais simultaneamente: um primeiro grupo, que tem um único filho, e outro grupo, de pais de gêmeos. Descobriram que pais de gêmeos têm maior probabilidade de cometer crimes.
O defensor público Leonardo Nascimento de Paula, que atua em São Paulo, observa ser “evidente” que o fator econômico tem peso na decisão de transgredir ou não a lei, em particular nos crimes mais comuns em que a Defensoria atua: furto, roubo e tráfico.
Ao mesmo tempo, ressalta que não se trata de fazer uma associação automática entre pobreza e criminalidade. “A gente pode dificultar ou facilitar essa entrada [no crime]. Pode-se falar de maneira estatística: sob determinadas condições, fica muito mais fácil as pessoas terem um comportamento ou outro.”
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