Com prisão domiciliar, Bolsonaro deve voltar a cumprir pena em mansão alugada pelo PL

O ex-presidente Jair Bolsonaro, internado há dez dias no Hospital DF Star, em Brasília, em vez de retornar para a Papudinha, unidade do Complexo Penitenciário da Papuda, onde estava preso até então, poderá, quando receber alta médica, voltar a cumprir pena em prisão domiciliar na mesma mansão de alto padrão alugada pelo Partido Liberal (PL) na capital federa.

A possibilidade decorre de parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), desta segunda-feira (23), que recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar humanitária, com base no agravamento do quadro de saúde do ex-presidente. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes.

Caso o pedido seja aceito, Bolsonaro deve retornar à residência onde já esteve anteriormente sob custódia, localizada no Condomínio Solar de Brasília, área de alto padrão da capital.

Mansão de luxo e estrutura ampla

O imóvel para onde Bolsonaro pode ser reconduzido tem cerca de 400 metros quadrados e dois andares, com piscina e fachada de vidro jateado, que dificulta a visualização do interior. A casa foi alugada pelo PL em 2023 por cerca de R$ 12 mil mensais — valor abaixo dos preços praticados na região, onde imóveis semelhantes podem atingir aluguéis significativamente mais elevados.

A residência já foi cenário de registros públicos do ex-presidente durante o cumprimento de medidas cautelares, incluindo imagens em que aparece usando tornozeleira eletrônica em áreas de lazer da casa.

A mansão também foi palco do episódio que antecipou sua ida para a cadeia. Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica enquanto estava no imóvel para tentar fugir, o que levou à decretação de prisão preventiva à época, sob o entendimento de descumprimento de medidas impostas pela Justiça.

Uso de recursos públicos é questionado

O custeio do imóvel pelo partido também é alvo de questionamentos. Parlamentares do PSOL acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o uso de recursos do fundo partidário, que é composto por verbas públicas, no pagamento do aluguel da residência.

Na representação, os autores argumentam que despesas de caráter pessoal, como moradia, não estariam entre as finalidades previstas para o uso desses recursos, que devem ser destinados a atividades partidárias. Caso irregularidades sejam confirmadas, o partido pode sofrer sanções administrativas e financeiras.

Pedido baseado em estado de saúde

No parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que o quadro clínico de Bolsonaro — incluindo internação recente em unidade de terapia intensiva após diagnóstico de pneumonia bacteriana — exige acompanhamento contínuo e resposta médica imediata em caso de agravamento.

Segundo a PGR, essas condições não seriam plenamente atendidas no regime atual de cumprimento de pena, o que justificaria a adoção da prisão domiciliar, com monitoramento e reavaliações periódicas.

About Author

Redação

See author's posts