Governo federal isenta tarifa de importação de 970 itens de informática e bens de capital

por Folha de S.Paulo

O Comitê-Executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão que reúne dez ministérios do governo federal, decidiu na quinta-feira (26) isentar do imposto de importação 970 bens de capital e itens de informática –destes, 191 tiveram isenção apenas provisória.

O motivo, segundo comunicou o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), é que esses produtos não têm produção nacional ou têm produção insuficiente para atender ao mercado interno.

Também foram zeradas as alíquotas de medicamentos para diabetes, alzheimer, parkinson e esquizofrenia; fungicidas, inseticidas, e insumos para indústria têxtil; lúpulo para fabricação de cerveja; e produtos usados na nutrição hospitalar.

Em outra frente, o órgão deliberou pela aplicação do direito antidumping por cinco anos sobre a importação de etanolamina (composto orgânico) da China e sobre resinas de polietileno (plástico) dos EUA e do Canadá –os dois produtos têm aplicação em diferentes ramos da indústria.

Em fevereiro, a Camex gerou polêmica ao elevar as alíquotas de alguns itens de informática, incluindo celulares e notebooks. A medida tinha arrecadação prevista de R$ 14 a R$ 20 bilhões, segundo algumas estimativas.

A decisão gerou forte repercussão negativa nas redes sociais, e deu munição para a oposição criticar o governo durante o ano eleitoral.

Cerca de um mês após a publicação da medida, o governo voltou atrás e reestabeleceu a alíquota antiga de quinze itens considerados sensíveis, como notebooks, placas-mãe, smartphones, roteadores, mouses, memórias.