Escritor lança livro sobre Castro Pinto e resgata passado esquecido do ex-governador
Escritor e membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Flávio Ramalho de Brito lança "O Tribuno Castro Pinto e sua Época" — Foto: Flávio Ramalho de Brito / Acervo Pessoal
Um dos mais destacados parlamentares da República Velha, um intelectual respeitado ao longo de sua vida acadêmica, um orador refinado que marcou sua época, um abolicionista convicto durante o Império e um defensor das instituições durante a República. Todas essas características são atribuídas a João Pereira de Castro Pinto, presidente da província da Parahyba entre outubro de 1912 e julho de 1915 (cargo que à época equivalia ao de governador do estado que viria depois a se chamar Paraíba). Um nome importante da história política paraibana, mas totalmente esquecido pelas gerações atuais. E que, agora, ganha uma biografia que tenta resgatar o seu passado e tirá-lo do esquecimento.
Castro Pinto, a propósito, é o nome que batiza o Aeroporto Internacional de João Pessoa. E é em meio a novas polêmicas para a mudança do nome do aeroporto (numa propositura do fim do ano passado da senadora paraibana Nilda Gondim, que tenta rebatizá-lo de José Maranhão), que o escritor Flávio Ramalho de Brito surge com o lançamento de “O Tribuno Castro Pinto e sua Época” (Ideia Editora, 2022), livro que vai ser lançado neste sábado (21), no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, a partir das 10h30.
Trata-se de um livro que aborda de forma aprofundada a biografia do ex-governador. E surge justo num momento em que, segundo o autor, a memória de Castro Pinto precisa ser resgatada. Ele se posiciona contra a mudança de nome do aeroporto e destaca o pioneirismo de Castro Pinto na política paraibana.
“Falam muito de João Pessoa como ‘reformador’, mas Castro Pinto iniciou bem antes muitas das mudanças daqueles tempos. Mas ele fez de uma forma diferente. Ele era mais do convencimento, e não da autoridade, da imposição. Era de incutir nas pessoas que certas práticas não seriam tão republicanas”, destaca Flávio.
De acordo com ele, Castro Pinto era uma personalidade intelectualmente superior. “Ele era honesto. Antecipou muita coisa que existe hoje no país”, destaca. “Ele foi junto de Epitácio Pessoa as maiores figuras intelectuais da Paraíba na República Velha. Ninguém chegou nem perto deles”, completa.
O livro antes do livro
O livro sobre Castro Pinto é o segundo publicado por Flávio Ramalho de Brito que aborda questões históricas da República Velha na Paraíba (ele possui um terceiro já escrito, mas ainda não publicado). Flávio, por sinal, apressa-se em dizer que não é historiador de formação, mas engenheiro, ainda que apaixonado pelo tema e recentemente eleito e empossado para integrar o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP).
“Eu nem sei como entrei no Instituto Histórico. Eu sou um membro fruto da pandemia”, brinca.
De toda forma, foi durante as pesquisas de sua primeira obra, “Um Político da República Velha” (Ideia Editora, 2017), que ele se deparou com a figura de Castro Pinto pela primeira vez. E ficou bem impressionado com o que viu.
“Eu achei Castro Pinto uma figura interessante, mas ele ficou meio de lado naquele primeiro momento. Ainda assim, fui guardando arquivos, salvando material, guardando informações sobre ele”, destaca.
A ideia de escrever um livro sobre o ex-governante, portanto, já existia há alguns anos. Mas foi com a recente polêmica em torno da mudança do nome do aeroporto, que Flávio classifica como “um negócio absolutamente maluco”, que ele colocou o projeto em prática.
“Entrei de férias, estávamos no meio da pandemia, não tinha como sair de casa, decidi escrever o livro. Mas ele já estava na minha cabeça”, relembra Flávio aos risos.
Flávio Ramalho de Brito pondera que já existem dois outros livros sobre Castro Pinto. Uma antologia de seus discursos parlamentares, reunidos pela Câmara dos Deputados na década de 1980, e uma plaquete publicada pela Editora A União no início dos anos 2000. Mas foi a primeira dessas duas publicações que serviu de fagulha para o seu encantamento e para o seu projeto de lançar uma biografia mais extensa e completa sobre o político paraibano.
“Ele foi considerado um dos mais destacados parlamentares da República Velha. E num período em que tinha muita gente boa, como Ruy Barbosa, ele se destacou. O que me impressiona em seus discursos enquanto deputado federal e senador é que não existe nenhuma participação dele que trate da política rasteira, das desavenças locais. Castro Pinto só se debruça nas questões macros da política nacional, em questões constitucionais, citando filósofos e pensadores. A regra não era essa naqueles tempos”, descreve.
E o resultado de toda essa pesquisa é um livro de 246 páginas e 454 notas que faz uma inédita e detalhada retrospectiva da vida pública e política de Castro Pinto.
“Eu não me aprofundo na parte mais íntima de sua vida. É, acima de tudo, uma bibliografia política”, registra.
Acima de tudo, um intelectual
Flávio Ramalho de Brito é assertivo quando se refere a Castro Pinto. Para o autor, tratava-se de “um intelectual que caiu na política”. Nascido em 3 de novembro de 1863, em Mamanguape, o futuro político estudou no Liceu Paraibano e depois na Faculdade de Direito do Recife, ingressando na renomada instituição pernambucana em 1882.
“Ele não era ligado à posse de terra, não era ligado a oligarquias. Foi o único político de sua família. Era um cara de talento”, comenta o autor.
É na Faculdade de Direito do Recife, aliás, que ele é apresentado ao movimento abolicionista, se tornando com o tempo um dos principais defensores paraibanos da causa, ao lado de Cardoso Vieira e de Maciel Pinheiro. Os dois primeiros, no entanto, realizariam a maior parte de sua militância abolicionista na Paraíba, com Maciel se fixando mais em Pernambuco.
E foi como orador que Castro Pinto se mostrou “brilhante” e demonstrou toda a sua “erudição notável”, segundo opiniões de contemporâneos dele e que foram resgatados a partir de diferentes fontes históricas por Flávio Ramalho de Brito.
“A oratória antigamente era como se fosse um gênero literário, junto com a crônica, o romance, a novela. E Castro Pinto foi um dos grandes oradores de seu tempo, mesmo que não tenha deixado uma vida literária impressa”, prossegue Flávio.
Foi principalmente sua habilidade de orador, a propósito, que o alavancou para a vida pública. Após a Proclamação da República, foi indicado em 1891 por Venâncio Neiva (primeiro governador paraibano do período republicano) como deputado constituinte, ajudando a produzir a primeira Constituição da Paraíba e cabendo a ele o discurso final que marcou a sessão de aprovação da Carta Magna paraibana em 5 de agosto daquele ano.
Mas, poucos meses depois, quando um golpe dentro do golpe tira Deodoro da Fonseca da Presidência da República e coloca no lugar Floriano Peixoto, todo mundo que ocupava cargos públicos nos estados são igualmente depostos.
Na Paraíba, Venâncio Neiva dá lugar a Álvaro Machado, que vai mandar na Paraíba pelos vinte anos seguintes. Castro Pinto é deposto, faz oposição a Álvaro, chega a trabalhar por um tempo no Senado Federal, passa por outros estados da federação e, depois, de volta a Paraíba, vira professor.
“Ele era um sujeito insubmisso”, atesta Flávio.
Anos depois, contudo, se aproxima politicamente de Álvaro Machado. Em 1906, vai ser eleito deputado federal pela Paraíba. Depois, senador.
“A sua vida como parlamentar durou apenas seis anos, mas é quando ele ganha destaque nacional”, declara o autor do livro, resgatando os “discursos brilhantes” do político que permeavam as grandes questões do país. “A Paraíba era pequena e não podia se apequenar nas tribunas. E Castro Pinto era o nome certo para exercer essa função”.
Um conciliador que não negociava alianças
Álvaro Machado foi governador da Paraíba por duas vezes. Mas, mais do que isso, durante 20 anos todos os demais governadores foram pessoas estrategicamente indicadas por ele para manter sua dominação e poder no estado. Em 1904, por exemplo, o seu amigo de infância, Monsenhor Walfredo Leal, foi feito governador. Em 1908, o governador foi o seu irmão João Machado. Para 1912, ele queria nomear novamente Walfredo Leal.
Naquela época, Álvaro Machado ainda era um homem forte do estado, mas aquele revezamento esdrúxulo entre dois nomes irritou a oposição, que ganhava forças principalmente por causa da amizade de Epitácio Pessoa com o então presidente da República, Hermes da Fonseca, que barrou o nome do religioso.
Estava aberto o impasse. E no meio do interminável debate sobre um nome de conciliação que agradasse ambos os lados, surgiu o do senador Castro Pinto, que brilhava no Rio de Janeiro (então capital federal) e tinha trânsito tanto com Epitácio como com Álvaro.
As costuras foram definidas no Palácio do Catete, sede da Presidência da República, e Castro Pinto virou governador. Justo aí, as coisas começaram a dar errado:
“Enquanto ele foi parlamentar, a coisa funcionou. Quando ele vira governador, as coisas se complicam. Porque ele tem que se envolver com as minudências da política local. A política fuleira de nomeações, conchavos, conciliações, matava ele. Ele não era para isso”, relata Flávio Ramalho de Brito. “A partir dali, teve o desencanto”, prossegue.
Desde o início de seu mandato, as frustrações se somavam. E Flávio apresenta em seu livro correspondências de Castro Pinto a Epitácio em que ele relata seu desgosto por aquele tipo de política. O governador não estava feliz. Sentia-se frustrado.
Ainda assim, conseguiu feitos inéditos. Acabou com a participação de magistrados na política paraibana duas décadas antes de isso virar lei federal e teve a coragem de enfrentar coronéis do interior ao combater de forma rigorosa o banditismo dos cangaceiros, que em regra se articulavam com lideranças políticas locais. Além disso, preocupado com o conhecimento da população sobre o próprio estado, encomendou para o pesquisador Manuel Tavares Cavalcanti um livro sobre a História da Paraíba para ser adotado nas escolas públicas.
Tudo piorou definitivamente, contudo, nas eleições parlamentares de 1915. Flávio Ramalho de Brito explica que, à época, era comum os governadores de todo o Brasil definirem previamente quem seriam os deputados federais e senadores eleitos dos estados. Numa época de voto de cabresto, oligarquias, cartas marcadas e fraudes, as eleições eram decididas nos palácios governamentais meses antes dos pleitos.
Em 1915, Epitácio Pessoa e Monsenhor Walfredo Leal disputavam a hegemonia no estado, principalmente depois da morte de Álvaro Machado, e queriam o apoio decisivo e definidor do governador. Mas, com Castro Pinto, a realidade seria outra:
“Foi a primeira eleição de verdade da República Velha. Foi acompanhada pelo Brasil todo. Era uma eleição que havia um disputa entre oligarquias e que o governador se posicionou como um magistrado. Proibiu a interferência de servidores públicos estaduais e determinou que o jornal estatal A União não tomasse partido de nenhum dos dois lados e se resumisse a publicar os resultados oficiais das urnas. Era uma eleição atípica no Brasil daquela época. E justamente por conta de seu comportamento extremamente republicano, ele cai em desgraça”, descreve o autor.
No fim do pleito, Epitácio Pessoa foi o vencedor e passaria a ser a força dominante até 1928. Mas Flávio Ramalho de Brito defende a tese de que Castro Pinto conseguira desagradar tanto o lado vencedor como o lado perdedor. Passou a ser alvo de ataques de ambos os lados e não aguentou a pressão.
Castro Pinto representou a transição do Machadismo para o Epitacismo. Mas pouco afeito àquele tipo de política, não suportou os ataques. Renunciou ao cargo menos de três anos depois de eleito, abandonou a política e foi embora para sempre da Paraíba.
“Ele se desencantou com a política. Renunciou porque não aguentava mais. Foi um cara injustiçado. Porque é um sujeito importante para a Paraíba, mas que foi esquecido”, conclui Flávio, em tom melancólico.
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