Bolsonaro sobre diesel: “Pior do que inflação é o desabastecimento”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (26/5), que o governo trabalha para não haver desabastecimento de diesel no país. Segundo o mandatário, “pior do que inflação é o desabastecimento”.

Na segunda-feira (23/5), o governo anunciou nova troca na presidência da Petrobras – 38 dias depois da última. O diesel atingiu o maior valor da série histórica iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004.

Um dos motivos para a mudança na direção da estatal é a recusa de segurar o preço do combustível, que chegou a R$ 6,943 entre 15 e 21 de maio. No último dia 10, o óleo diesel teve aumento de 8,87%. Mesmo assim, ainda há reajustes represados, e o valor do produto não se equipara ao custo registrado no mercado externo.

“Nós trabalhamos para não haver desabastecimento. Pior do que inflação é o desabastecimento. […] A gente quer uma alternativa, sem interferência, de modo que não tenha desabastecimento, que não mexa no dólar, que respeite contratos”, disse o presidente em conversa com a imprensa.

De acordo com representantes do setor ouvidos pelo portal, há risco de escassez de diesel no Brasil. Especialistas preveem que haverá desabastecimento caso não haja sinais de que o preço de mercado será mantido. A crise, inclusive, aconteceria durante o momento de maior exportação de grãos, entre junho e julho, o que poderia agravar a dimensão dos problemas que se avizinham.

ICMS sobre combustíveis

Na noite de quarta-feira (25/5), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta seguiu para análise do Senado.

Segundo o texto, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.

O projeto prevê um regime de compensação, pela União, aos entes que precisarem refinanciar dívidas e aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em razão da perda de arrecadação por causa da redução do ICMS. Durante conversa com a imprensa, Bolsonaro criticou a compensação federal à perda de estados.

“Agora eu vejo que emendaram [o projeto] para o governo federal compensar possíveis perdas. Daí não tem cabimento. Criaram um subsídio federal para o governo pagar em cima dos combustíveis”, avaliou o mandatário.

“Se for aprovado no Senado, eu vou ver qual a opinião da Economia para sancionar ou vetar. Se bem que, eu vetando, não quer dizer que está resolvido o assunto. O veto pode ser derrubado”, acrescentou.