Justiça solta cônsul alemão preso pela morte do marido no Rio

Na decisão, a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita alegou que houve “flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal” por parte do Ministério Público e deferiu o relaxamento da prisão.

Já o MP manifestou-se por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, e afirmou que, até a presente data, não foi intimada para oferecimento de denúncia. Assim sendo, nem mesmo se iniciou o prazo para oferecimento da peça acusatória.

No início do mês de agosto, o cônsul já tinha feito um pedido de liberdade, que foi negado pela mesma desembargadora. Na época, ele pedia a revogação da prisão alegando ausência de flagrante e afirmando que houve inviolabilidae pessoal e invocando a Convenção de Viena para o seu posto de cônsul.

Em documento assinado no dia 9 de agosto, a desembargadora nega dizendo:

“No que tange à alegação de ausência de situação flagrancial, os autos carecem de elementos suficientes à análise da liminar pleiteada. Além do mais, examinando-se o decreto de prisão preventiva, datado de 07/08/2022, verifica-se que a motivação nele contida é concreta e objetiva, apresentando-se, em princípio, idônea, já que demonstrada a presença do periculum libertatis. Ressalte-se que o Decreto n.º 61.078/67, que promulgou a Convenção de Viena sobre Relações Consulares e invocado pelo impetrante, admite expressamente no seu artigo 41º a decretação de prisão preventiva de funcionários consulares, desde que por crime grave e por autoridade judiciária competente, o que corresponde à hipótese dos autos. Por tais razões, não vislumbrando qualquer ilegalidade flagrante, indefiro a liminar pleiteada”, sentenciou a magistrada.

No dia 7 de agosto, o cônsul Uwe Herbert Hahn teve sua prisão em flagrante convertida para preventiva por suspeita na morte do marido Maximillen Biot em 5 de agosto no apartamento do casal em Ipanema, na Zona Sul do Rio.

Uwe disse que o marido sofreu um mal súbito, na noite de 5 de agosto, bateu a cabeça e morreu. Mas o laudo do IML (Instituto Médico Legal) constatou inúmeros ferimentos na cabeça e no corpo de Biot.

Uwe contou que estava na cozinha preparando uma massa, depois voltou para sala para fumar ao lado do marido, no sofá. Segundo ele, de forma repentina, o marido teve um surto, se levantou, começou a gritar e correu apressadamente em direção ao terraço, quando caiu e bateu a cabeça.

O cônsul ainda disse que ficou desesperado e chegou a dar um tapa nas nádegas de seu marido para tentar reanimá-lo e que depois foi até a portaria para pedir ajuda ao porteiro, que acionou o Samu.

Lesão na parte posterior

De acordo com o laudo, a lesão que provocou a morte de Biot foi traumatismo craniano na parte posterior do corpo. Contudo, o marido relatou que a vítima caiu de frente para o chão.

“Trauma craniano, em que pese não ter provocado fratura, ainda assim é passível de lesão intracraniana pelo impacto (golpe), contragolpe e aceleração-desaceleração do cérebro móvel”, indica o perito, que não descarta nenhuma possibilidade no momento da queda, até que o corpo tenha girado e batido em algum outro lugar.

Em função disso, ele ressaltou que aguarda a perícia do local e exame toxicológico para definir outras possibilidades.

Morte violenta

A análise do corpo no IML e a perícia no apartamento do casal, em Ipanema, mostraram que o belga foi alvo de uma morte violenta, de acordo com a polícia.

“A conclusão foi baseada na perícia técnica e a versão apresentada pelo cônsul de que a vítima se exasperou e caiu, ela está na contramão das conclusões do laudo pericial. Ele aponta diversas equimoses, inclusive na área do tórax, que seria compatível com pisadura. Lesões compatíveis com agressão por instrumento cilíndrico. O cadáver grita as circunstâncias de sua morte”, disse a delegada Camila Lourenço, da 14ª DP, ao justificar o pedido de prisão do cônsul.

Inicialmente, o Samu foi chamado para socorrer Walter, mas o médico encontrou o belga já em parada cardiorrespiratória e com lesões no corpo — em especial, uma na cabeça e outra nas nádegas —, a equipe não quis atestar a morte e o corpo foi encaminhado para o IML.

Perícia mostrou marcas no corpo e limpeza no apartamento

O caso foi registrado na 14ª DP (Leblon). A perícia da Polícia Civil foi chamada e encontrou situações suspeitas no lugar.

A primeira delas é que o apartamento havia sido limpo por uma secretária do cônsul. Ela disse que providenciou a limpeza porque um cachorro estaria lambendo poças de sangue.

Os peritos também detectaram manchas de sangue em uma poltrona, que parecia ter sido recém-lavada.

Os investigadores devem usar luminol, substância que reage a manchas de sangue, em uma nova perícia.

O casal estava junto havia 23 anos, e morava havia quatro anos no Rio. Na delegacia, o cônsul disse à polícia que o marido estava triste porque o casal estava de mudança para o Haiti.