Bolsonaro se diz “vítima” do PT e TSE e fala em manipulação eleitoral

Por Flávia Said

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), comentou, na quarta-feira (26/10), a denúncia apresentada por sua campanha de que rádios nas regiões Norte e Nordeste teriam deixado de exibir inserções de sua propaganda eleitoral. Durante comício em Teófilo Otoni (MG), Bolsonaro se disse “vítima mais uma vez” e afirmou que a sua equipe vê possível manipulação de resultado do pleito.

“Deixo bem claro, é um assunto do momento, mais uma do TSE. Vocês estão acompanhando as inserções do nosso partido que não foram passadas em dezenas de milhares de rádios pelo Brasil. Sou vítima, mais uma vez. Onde poderiam chegar as nossas propostas, nada chegou”, afirmou.

Em seguida, o candidato comentou a exoneração do funcionário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cuidava da área. A saída de Alexandre Gomes Machado do quadro de pessoal da Secretaria Judiciária do órgão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

Machado integrava a coordenação do pool de emissoras. Essa é uma área do tribunal responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV.

“Não será demitindo um servidor do TSE que o TSE vai botar uma pedra nessa situação. Aí tem dedo do PT. Não tem uma coisa errada no Brasil que não tenha dedo do PT. O que foi feito, comprovado por nós, pela nossa equipe técnica, é interferência, é manipulação de resultado. Eleições têm que ser respeitadas, mas, lamentavelmente, PT e TSE têm muito que se explicar nesse caso”, prosseguiu Bolsonaro.

Na segunda-feira (24/10), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que rádios do país deixaram de veicular algo em torno de 154 mil inserções do presidente. A campanha alega que apenas no Nordeste teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o candidato oposto. Ao apresentar as denúncias à imprensa, no entanto, não foram fornecidos detalhes sobre as supostas irregularidades.

Ao receber o documento, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, deu 24 horas para a campanha apresentar “provas e/ou documentos sérios”.

Antes do fim do prazo, na terça-feira (25/10), a campanha bolsonarista entregou ao TSE relatório com detalhes da denúncia.

Na resposta ao TSE, a campanha argumentou que as denúncias foram apresentadas em “regime de urgência” e, por isso, não haviam sido entregues de forma completa.

O que a campanha de Bolsonaro alega

Em um dos documentos enviados à Corte, a equipe cita o link que contém uma lista com oito rádios e os horários em que teriam reproduzido mais inserções do programa eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que do atual mandatário da República.

Os veículos de comunicação citados pela campanha são os seguintes:

Bispa FM, de Recife (PE)
Hits FM, de Recife (PE)
Clube FM, de Santo Antônio de Jesus (BA)
Extremo Sul FM, de Itamaraju (BA)
Integração FM, de Surubim (PE)
Povo FM, de Poções (BA)
Povo FM, de Feira de Santana (BA)
Viva Voz FM, de Várzea da Roça (BA)

No documento, a equipe do atual chefe do Executivo federal pediu que o TSE instaure um processo administrativo para investigar as denúncias e responsabilize os eventuais envolvidos. Além disso, pediu que a Justiça Eleitoral determine a imediata suspensão das inserções de rádio da campanha de Lula “em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras”.

Moraes rejeita ação de Bolsonaro para investigar inserções

Na noite da quarta-feira (26/10), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido apresentando pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar irregularidades em inserções de rádios. O ministro considerou que os dados apresentados à Corte pelo candidato à reeleição “são inconsistentes”.

Na segunda-feira (24/10), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, apresentou a denúncia e disse que mais 150 mil inserções de Bolsonaro deixaram de ser veiculadas em rádio. Na terça (25), a campanha do presidente enviou provas que comprovariam a medida.

Ao negar o pedido de investigação, Moraes apontou que os “erros e inconsistências apresentados nessa pequena amostragem de oito rádios’ são patentes”. Além disso, ele explicou que “diante de discrepâncias tão gritantes, esses dados jamais poderiam ser chamados de ‘prova’ ou ‘auditoria’”.

Para o presidente do TSE, “não restam dúvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias”.

O ministro ainda acionou o procurador-Geral Eleitoral, Augusto Aras, para apurar um “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito” pela campanha de Bolsonaro; a Corregedoria-Geral Eleitoral e ainda enviou o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF).