A Democracia reage (por Felipe Sampaio)

O presidente americano Joe Biden convoca a Cúpula da Democracia no momento em que ideias antidemocráticas recuperaram espaço. Biden tem seus objetivos geopolíticos e econômicos, que concorrem inclusive com a soberania brasileira (não podemos ser ingênuos), mas os defende com base nos preceitos democráticos.

É fácil constatar que a democracia está entre as melhores invenções da humanidade, chegando a empatar com o pudim de leite. Basta imaginar um mundo em que o respeito mútuo e a qualidade de vida tenham alcançado todas as pessoas em todos os lugares.

Contudo, como acontece com o pudim, nem sempre o resultado é o imaginado, variando na receita, nos ingredientes e na mão artífice. Às vezes passa do ponto ou pode azedar, sem, no entanto, deixar de ser uma democracia.

Atualmente, após trezentos anos de construção efetiva, as democracias vivem sua adolescência. Regimes antigos duraram milênios, envelheceram e caducaram. Alguns, mais recentes, não sobreviveram a um século. A democracia segue evoluindo, aprendendo com seus erros e os dos outros.

A rigor, a ideia de democracia já havia aparecido quinhentos anos antes da Era Cristã, em Atenas, sugerindo o que seria no futuro um governo para todos. Na ocasião, “todos” significava “nem todos e nenhuma”, restando menos de um terço da população no seleto grupo.

Contudo, ela ressurgiria dois mil anos depois, em 1688, agora de maneira sistemática, com a Revolução Gloriosa, na Inglaterra. Foi o primeiro freio de arrumação na monarquia absolutista, com fortalecimento do Parlamento sobre as liberdades do Rei, em favor da burguesia, o que não significou a libertação de suas colônias e a abolição da escravidão, nem o sufrágio universal.

A Revolução Americana de 1776 foi a estreia da democracia moderna. A independência das treze colônias atlânticas dos Estados Unidos em relação ao império britânico (que passara por sua própria revolução) foi o primeiro caso exitoso no Novo Mundo, somada à adoção de um governo republicano. Mais uma vez a democracia estava incompleta, mantendo o modo de produção escrava e restringindo a participação do povo nos rumos da política.

Mal os americanos consolidavam sua independência, os franceses (ainda no século XVIII) promoviam a mais importante transformação política de até então, conhecida como a Revolução Francesa. Desde então, a democracia de caráter burguês influenciou o futuro de grande parte da Europa, inspirando ainda (ao lado da Revolução Americana) as lutas pela independência nas colônias, a exemplo do que ocorreria no Haiti e na América do Sul.

No Brasil, o processo teve suas peculiaridades, como a transferência da corte portuguesa para cá no início do século XIX. Já havia por aqui movimentos em favor da independência e até mesmo da República, alguns à custa da execução dos revolucionários. A Independência seria proclamada, ainda em nome da monarquia, tornando o Brasil um império independente com sede na América.

Com isso, viria certo grau de liberalização da economia e, quase setenta anos mais tarde, a abolição da escravidão. Só depois haveria uma República no Brasil, começando mais positivista do que iluminista.

Em todo o mundo, assim como no Brasil, a democracia avança de modo desigual e incompleta, às vezes retrocedendo a níveis de barbárie, como na Alemanha do Nacional Socialismo, outras vezes alcançando a qualidade de utopia, como no Estado de bem-estar social do norte da Europa.

Se o Brasil pretende conquistar posições na economia e na governança global, que saiba fazê-lo segundo o pensamento democrático. Fora do campo da democracia só há ignorância, desigualdade, devastação e conflito.

Felipe Sampaio é cofundador e colaborador do Centro Soberania e Clima (CSC) e ex-secretário-executivo de Segurança Urbana do Recife (2019-2020).