Ação da África do Sul contra Israel por genocídio em Gaza tem apoio de países Islâmicos, da Liga Árabe e da América Latina

O comunicado do Itamaraty diz que “à luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.”

O governo da Bolívia apoiou a ação tomada pela África do Sul em uma declaração na quarta-feira (10) e reconheceu-a como “um passo histórico na defesa do povo palestino”. Já o governo nicaraguense apoiou a ação legal e exigiu que Israel “termine imediatamente o seu ataque militar contra o povo palestino”.

Na mesma linha, o Governo da Venezuela garantiu em comunicado divulgado na terça-feira (9) que “esta ação deve ser acompanhada por toda a comunidade internacional”.

O Ministério das Relações Exteriores de Cuba afirmou que condenou os ataques de Israel à Gaza e acrescentou que “Israel continua a agir com total impunidade, porque tem a proteção cúmplice dos Estados Unidos, que obstrui e veta repetidamente a ação do Conselho de Segurança, minando a paz, a segurança e a estabilidade no Médio Oriente e no mundo.”

Em um tom mais neutro, o Chile também publicou uma declaração dizendo que “acompanha o caso com grande interesse e valor, em particular, o pedido feito à Corte Internacional de Justiça para que Israel suspenda imediatamente as suas operações militares contra Gaza.”

As manifestações em favor da ação África do Sul também foram seguidas por outros países. Os 57 membros OCI endossaram um apelo à Corte Internacional de Justiça para que a entidade “respondesse e tomasse medidas urgentes para impedir este genocídio em massa, praticado pelas Forças de Defesa de Israel nos territórios palestinos ocupados.”

A Jordânia também manifestou apoio à ação da África do Sul e disse que “está pronta para apresentar documentos legais e comparecer ao tribunal se o processo prosseguir.”
A Liga Árabe, a Turquia e a Malásia também se posicionaram favoráveis ao processo contra Israel.

O processo da África do Sul contra Israel

O governo sul-africano apresentou um pedido no final de dezembro para iniciar um processo contra Israel por supostas violações “de suas obrigações perante a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em relação aos palestinos em Gaza”. As audiências públicas começaram na última quinta-feira (11) em Haia.

De acordo com a acusação apresentada pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça, “Israel, em particular desde 7 de outubro de 2023, não foi capaz de prevenir o genocídio e não conseguiu impedir o incentivo direto e público ao genocídio”.

Tanto Israel como a África do Sul são países signatários da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, o que são obrigados a não cometer e a prevenir e a punir o genocídio.

Israel disse que a ação é “um esforço cínico para deturpar o significado do próprio termo genocídio”, e pediu ao tribunal que considerasse o caso infundado e recusasse o pedido da África do Sul.

Tal Becker, um dos advogados representantes de Israel no julgamento, disse que a convenção sobre o genocídio não foi concebida para abordar o impacto brutal das hostilidades intensas sobre a população civil”, e sim para “para abordar um crime malévolo da mais excepcional gravidade”. Ele ainda criticou a África do Sul por “transformar em arma” o termo “genocídio” contra Israel, acrescentando que “vivemos numa época em que as palavras são baratas”.