Advogado solicita ao TRE que nome da capital paraibana seja definido em plebiscito
Casarões do centro histórico de João Pessoa. Fotografia: Kleide Teixeira
Após mais de 90 anos da nomeção da cidade de João Pessoa, em 1930, o advogado Raoni Vita solicitou, por meio de uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na quarta-feira (22), que um plebiscito seja realizado para decidir o nome da capital paraibana.
De acordo com o advogado, na Constituição Estadual da Paraíba consta que é obrigatória a realização de um plebiscito sobre o nome da capital. “Infelizmente, em quase 34 anos da promulgação da Constituição, esse plebiscito nunca foi realizado”, informou Raoni Vita.
O advogado pede ainda, que o TRE realize esse plebiscito na data da próxima eleição geral, que acontece no dia 6 de outubro de 2024, quando os eleitores da capital vão às urnas votar para prefeito e vereador do município.
Além disso, Raoni solicita que alguns meses antes seja realizada uma ampla campanha a partir das sugestões de nomes apresentados livremente pela sociedade.
“Esta é uma grande oportunidade para exercermos nossa cidadania e defendermos o direito de participação popular direta na tomada de decisões”, explica o advogado.
Outros pedidos de mudança
O “Movimento Paraíba Capital Parahyba”, liderado pelo ex-vereador e músico mestre Fuba desde de 2017, é formado por historiadores, geógrafos, artistas plásticos, músicos, escritores, jornalistas, estudantes e educadores, e também busca pela mudança do nome da capital paraibana.
Já no ano de 2013, houve uma campanha para coleta de assinaturas para pedir à Assembleia Legislativa do Estado a instalação de um plebiscito sobre o nome da cidade de João Pessoa.
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