África do Sul denuncia Israel à Corte de Haia por genocídio em Gaza

por Jamil Chade

Num gesto com profundo impacto na cena diplomática internacional, o governo da África do Sul fez um pedido para instaurar um processo contra Israel perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia.

O principal órgão judicial das Nações Unidas foi acionado diante das “supostas violações por parte de Israel de suas obrigações segundo a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em relação aos palestinos na Faixa de Gaza”.

Há um mal-estar entre uma parcela da comunidade internacional que lembra que, semanas depois a invasão russa sobre a Ucrânia, o mesmo tribunal agiu, abriu um processo e determinou medidas provisórias contra Moscou.

O Tribunal Penal Internacional (ICC), que também fica em Haia, já está investigando possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos tanto pelo Hamas quanto por Israel. Mas sem qualquer ação, até o momento. O silêncio das cortes internacionais diante da morte de mais de 21 mil pessoas em Gaza, portanto, tem sido alvo de críticas.

Agora, de acordo com o requerimento sul-africano, “os atos e omissões de Israel têm caráter genocida, pois foram cometidos com a intenção específica necessária para destruir os palestinos em Gaza como parte do grupo nacional, racial e étnico palestino mais amplo”.

O documento ainda afirma que “a conduta de Israel – por meio de seus órgãos estatais, agentes estatais e outras pessoas e entidades que agem sob suas instruções ou sob sua direção, controle ou influência – em relação aos palestinos em Gaza, viola suas obrigações nos termos da Convenção sobre Genocídio”.

Os sul-africanos ainda afirmam que “Israel, desde 7 de outubro de 2023 em particular, não conseguiu evitar o genocídio e não processou o incitamento direto e público ao genocídio” e que “Israel se envolveu, está se envolvendo e corre o risco de se envolver ainda mais em atos genocidas contra o povo palestino em Gaza”.

A África do Sul busca fundamentar a jurisdição da Corte no Artigo 36, parágrafo 1, do Estatuto da Corte e no Artigo IX da Convenção sobre Genocídio, da qual tanto a África do Sul quanto Israel são partes.

Se um processo pode levar anos para ser concluído, o governo da África do Sul quer ainda que Haia estabeleça medidas provisórias para frear a guerra.

Essas medidas iriam “proteger contra danos adicionais, graves e irreparáveis aos direitos do povo palestino nos termos da Convenção sobre Genocídio” e “para garantir o cumprimento por Israel de suas obrigações nos termos da Convenção sobre Genocídio de não se envolver em genocídio e de prevenir e punir o genocídio”.

Israel rejeita acusação

Parte do tribunal de Haia, o governo de Israel criticou a decisão do presidente Cyril Ramaphosa e pediu que a corte rejeite o pedido. “Israel rejeita com repulsa a libelo de sangue espalhada pela África do Sul em seu pedido à corte internacional de justiça”, disse Lior Haiat, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel.

“A alegação da África do Sul carece de base factual e legal e constitui uma exploração desprezível e desdenhosa do tribunal”, denunciou. Para ele, “a África do Sul está cooperando com uma organização terrorista que pede a destruição do Estado de Israel”.

A Convenção sobre Genocídio permite que qualquer governo que faça parte do pacto acione a corte em Haia contra outro governo, mesmo que não tenha nenhuma ligação direta com o conflito em questão.