Agressão de Datena pode barrá-lo em debates, mas sem chance de impacto na candidatura; entenda

A agressão de José Luiz Datena (PSDB) a Pablo Marçal (PRTB), no domingo (15), durante debate na TV Cultura, não compromete a candidatura do apresentador de televisão, mas pode impactar a sua participação em novos debates, segundo especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo.

Na segunda-feira (16), Marçal afirmou que vai pedir para a Justiça tirar o tucano da eleição, mas advogados afirmam não haver jurisprudência para isso.

Datena deu uma cadeirada em Marçal depois de ter sido provocado pelo influenciador, que citou em blocos anteriores do debate uma denúncia de assédio sexual contra o apresentador.

Após o ataque, o candidato do PSDB foi expulso do programa, e Marçal seguiu para o Hospital Sírio-Libanês. Ele foi diagnosticado com “traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas”.

O boletim de ocorrência feito na madrugada desta segunda por um advogado que representa o influenciador cita dois crimes, lesão corporal e injúria.

Prevista no artigo 129 do Código Penal, lesão corporal se refere a “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”, com pena de detenção de três meses a um ano. Já a injúria, prevista no artigo 140, corresponde a ofensas que atingem a dignidade ou o decoro e tem pena de detenção de um a seis meses ou multa.

Com o registro do boletim de ocorrência, a Polícia Civil abre investigação para apurar a ocorrência dos crimes. Depois da investigação, conclui o relatório e o entrega ao Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia.

Os advogados ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo descartam a possibilidade de o caso gerar alguma punição na Justiça Eleitoral que comprometa o pleito atual ou possa derrubar a candidatura de Datena.

Segundo Ricardo Yamin, advogado criminalista e doutor em direito, a lei eleitoral não prevê crimes entre candidatos, mas crimes eleitorais, como boca de urna e campanha ilícita. “O que poderia é implicar a Lei da Ficha Limpa se tivesse condenação transitada em julgado, o que não vai dar tempo de ocorrer”, afirma.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Alberto Rollo também não vê riscos para a campanha do PSDB. “Se um dia ele (Datena) for condenado, depois de decisão de órgão colegiado, ele pode ter restrição de elegibilidade. Mas isso vai demorar dois, três anos. Agora não”, diz.

O que pode acontecer, na opinião do advogado, é Marçal tentar medida cautelar na Justiça comum para impedir que Datena vá ao mesmo local que ele. Isso poderia restringir a participação do candidato do PSDB nos debates.

O professor de direito eleitoral da FGV-SP Fernando Neisser vê como improvável a restrição de participação do candidato a debates. “Não é possível outras emissoras deixarem de convidar o Datena por isso. A participação é do partido. O fato de ele ter praticado violência não tira do PSDB o direito de ter o seu candidato”, diz.

Depois do episódio, o comitê estadual de São Paulo do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou representação solicitando que o Ministério Público Eleitoral proponha uma ação de investigação judicial eleitoral contra Marçal e Datena.

No pedido, o movimento afirma que os candidatos cometeram abuso de poder e que “a resposta violenta e descontrolada” de Datena “coloca em risco a lisura e os limites do processo eleitoral e corrói a expectativa de moderação e equilíbrio que deve marcar os debates eleitorais”.

Para Alberto Rollo, os conceitos de abuso de poder político, entretanto, não têm relação com os atos dos dois candidatos no episódio de agressão.