Alckmin não assumirá Presidência durante recuperação de Lula; entenda

Fernanda Pinotti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por uma cirurgia no lado direito do quadril, no hospital Sírio-Libanês de Brasília, na sexta-feira (29). Ele deve ficar internado até terça-feira (3), mas o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) já afirmou que não deve assumir o comando do Planalto durante a recuperação do presidente após o procedimento.

Lula deve sair do hospital na terça-feira (3) e passará a despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, por pelo menos três semanas.

Segundo Alckmin, que também é médico, não será necessário assumir o cargo porque Lula terá condições de continuar trabalhando, mesmo que do hospital ou do Palácio da Alvorada.

O que diz a lei?

Na legislação, não há regras específicas para quando o cargo da Presidência deve ser transmitido ao vice. O artigo 79 da Constituição estabelece apenas que “substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente.”

O vice-presidente costuma assumir em caso de afastamento do presidente por doenças ou outros motivos de saúde e viagens ao exterior. E quando assume, ele pode assinar decretos e sancionar leis.

Em entrevista a jornalistas no início da semana, Lula chegou a dizer: “Se depender de mim, não fico nem um dia afastado. Me interno na sexta-feira (29), faço a cirurgia, que peço a Deus que corra bem e, se depender de mim, na segunda-feira (2) estarei lá no Palácio do Planalto despachando, ou no Alvorada”.

No entanto, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) divulgou depois que a previsão de alta para o presidente é terça-feira (3). Do hospital, ele seguirá para o Palácio da Alvorada, que foi adaptado para suas necessidades pós-operatórias.