Alemanha quer legalizar o consumo recreativo de maconha até o final do ano

Por Friederike Heine, da Reuters

O uso recreativo da cannabis será legal na Alemanha até o final deste ano, disse na quarta-feira (12) o ministro da Agricultura do país, Cem Ozdemir.

Ozdemir estava falando em Berlim ao lado do ministro da saúde, Karl Lauterbach, quando o governo apresentou seus planos para uma legalização parcial da droga.

Os planos para legalizar a cannabis passaram por uma suavização, com o governo apresentando legislação que permitiria o cultivo privado e a distribuição por meio de grupos sem fins lucrativos, mas não a venda generalizada da droga em lojas.

De acordo com a nova lei, os indivíduos poderiam adquirir até 25 gramas de maconha recreativa por dia e um máximo de 50 gramas por mês. Para jovens com menos de 21 anos, o limite mensal seria de 30 gramas.

“A política anterior de cannabis fracassou – agora temos que seguir novos caminhos”, disse o ministro da Saúde, Karl Lauterbach.

O anúncio de quarta-feira pelos ministérios da Saúde, Justiça e Agricultura ocorreu depois que Berlim manteve conversações com a Comissão Europeia sobre um documento que o governo alemão emitiu em outubro.

O documento que descrevia os planos mencionava uma disposição para regulamentar as vendas de cannabis em lojas licenciadas no país mais populoso da União Europeia, mas isso parece ter sido descartado após negociações com o executivo da UE.

O projeto de lei, no entanto, prevê um projeto piloto para um pequeno número de lojas licenciadas em algumas regiões para testar os efeitos de uma cadeia de abastecimento comercial de cannabis recreativa na saúde pública, a proteção de menores e o mercado negro.

Muitos países europeus, incluindo a Alemanha, já legalizaram a cannabis para fins medicinais limitados. Outros descriminalizaram seu uso geral, como a Holanda, mas deixaram de torná-la totalmente legal.