“A liberdade de manifestação de pensamento, seja ela através de uma opinião ou de uma crítica, precisa respeitar os limites pré estabelecidos em lei. Não se pode, sob o argumento da livre manifestação de pensamento, ofender a dignidade, o decoro, a intimidade, a honra objetiva, a honra subjetiva, a imagem, a vida privada, a intimidade, a livre manifestação de culto religioso, crença, cor, gênero, dentre outros bens tutelados no ordenamento jurídico”, explicou o profissional.
Ele completou: “A liberdade de expressão não pode servir de arma para violar a liberdade de consciência e crenças, que também é um direito fundamental assegurado pelo disposto no inciso VI, do artigo 5, da CF”, acrescentou.
Sobre as consequências que Silvana pode enfrentar por conta de sua fala, Estevam disse que a mãe da atriz pode ser enquadrada no artigo 208, podendo estar sujeita a pena de três anos de prisão e multa.
“O Código Penal Brasileiro define como crime, em seu art. 208, escarnecer alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa. Importante que a liberdade de manifestação de pensamento e seu exercício devem ser de forma harmônica e respeitando sempre a opinião e escolhas do próximo. Ofensas e agressões não estão justificadas pela liberdade de expressão e manifestação do pensamento”, pontuou o advogado.
Silvana diz que família de André Luiz fez “trabalho” para Larissa Manoela
No último domingo (20/8), o trecho de uma conversa entre Larissa Manoela e Silvana Taques, na noite de Natal, veio à tona. Na ocasião, a atriz enviou um texto para a mãe que mandou a filha ir à merda e esquecê-la. Na última terça-feira (22/8), o colunista Lucas Pasin, do UOL, divulgou o print completo da troca de mensagens onde Silvana ainda chama a família de André Luiz Frambach de “macumbeira”.
Pois bem. Após o novo print, uma fonte desta reportagem, próxima à família de Larissa Manoela, revelou novos detalhes exclusivos sobre a situação. Segundo ela, era comum que Silvana se referisse aos pais de André Luiz como “macumbeiros” de maneira pejorativa. Ao pai do ator, Paulo Henrique Frambach, Taques ia além e o chamava de “homem da capa preta”.
Ainda de acordo com a fonte, Silvana dizia para quem quisesse ouvir que a família de André Luiz tinha feito “trabalho” para Larissa Manoela, motivo pelo qual a artista tinha mudado tanto a cabeça nos últimos tempos.
Mas, apesar disso, a fonte desta reportagem afirmou que Silvana Taques não é intolerante religiosa e que teria usado esse discurso como uma desculpa para atingir Larissa e o noivo. A mãe da atriz, inclusive, teria muitos amigos espíritas, assim como a família de André Luiz, e que a apoiam nessa confusão com a filha.
