A informação foi dada ao UOL pela promotora de Justiça Valeria Scarance, na quarta-feira (15/11). Segundo ela, a apuração ocorrerá porque o menino presenciou a agressão do pai contra a mãe, o que para a lei é considerada uma violência também contra os filhos.
A presença da criança no momento da agressão foi revelada no boletim de ocorrências registrado por Ana Hickmann na delegacia, logo após o episódio.
“Violência contra a mulher na presença dos filhos é violência contra filhos e filhas. Não é uma opinião, é lei. A lei diz que praticar um ato contra uma pessoa da família, tornando aquele filho ou filha testemunha, é violência psicológica contra criança”, explicou a promotora.
Ela completou: “Também podemos falar em crime contra o filho do casal, que é um crime de expor essa criança a um constrangimento, pelo fato de presenciar a mãe sendo agredida ou humilhada. Tem previsão legal também no Estatuto da Criança e do Adolescente”.
A promotora de Justiça Valeria Scarance ainda detalhou os próximos passos da investigação. “O que acontecerá agora é inquérito policial, apuração do fato e, concluído esse inquérito, o Ministério Público oferece, ou não, a denúncia”, disse ela.
Para a especialista, o caso de violência sofrida por Ana Hickmann servirá de lição para toda a sociedade.“É uma grande lição para todos e todas nós: primeiro, que as mulheres têm conhecimento dos seus direitos; segundo, algo que nós já sabíamos e precisamos conscientizar a sociedade, que a violência não está relacionada ao grau de instrução, nível de escolaridade e condição econômica, a violência é democrática e pode atingir qualquer pessoa”, declarou.
