Após chuva no RS, governo Lula pode importar até 1 milhão de toneladas de arroz para manter preço estável
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Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, fala à CPI do MST, em 17 de agosto de 2023. Foto: Câmara dos Deputados
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou na terça-feira (7) que o governo federal poderá importar até um milhão de toneladas de arroz para manter o preço do produto estável no mercado interno, o que equivale a um bilhão de quilos do grão.
Segundo o ministro, a compra deverá ser feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no mercado externo.
Fávaro acredita que maior parte desse produto seria oriundo de países membros do Mercosul, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, por apresentarem menores custos, justamente por serem membros do bloco e também por estarem mais próximos do Brasil.
Ainda de acordo com Fávaro, a intenção da medida não é concorrer com os produtores brasileiros de arroz, mas evitar uma corrida pelo produto que eleve os preços e produza escassez nas prateleiras dos supermercados. De acordo com o ministro, a compra será feita em partes.
Em um primeiro momento, seria realizado um leilão de compra pela Conab de 200 mil toneladas de arroz. Essa primeira rodada de compra seria do produto já descascado e empacotados, que podem ser direcionadas de imediato para venda final ao público.
O ministro da Agricultura disse também que as compras cessarão quando o governo entender que o mercado está estabilizado e que não é necessário mais intervenção da Conab para garantir os estoques do produto.
Produção de arroz
O Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz do Brasil. Segundo Fávaro, o estado responde pela produção de 70% de toda a produção do grão em solo brasileiro. Pelos números do ministro, cerca de 1,6 milhão de toneladas do produto ainda não foram colhidas dos campos.
“A grande dificuldade é a estrutura logística, tirar do Rio Grande do Sul e levar aos centros consumidores. Queremos evitar alta exacerbada. Se a gente for rápido na importação, não tem esse estágio. Por isso que já é arroz descascado e empacotado”, afirmou o ministro.
Segundo ele, a compra do arroz depende da aprovação do decreto legislativo de calamidade no Congresso Nacional e de uma medida provisória do governo abrindo crédito extraordinário. Dessa forma, a Conab teria acesso aos recursos necessários para a compra.
Fávaro também afirmou que ainda não é possível dimensionar a quantidade de dinheiro que será necessária para reconstruir a infraestrutura produtiva no estado.
Disse que ainda não tem como quantificar os estragos na agricultura, precisa esperar baixar a água baixar. Mas agro bem afetado.
Dívidas e crédito
Fávaro também afirmou que levou ao governo federal pedidos feitos por associações do setor produtivo da agricultura. Um dos apelos é para que o Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogue por 90 dias todos os débitos de produtores do setor no estado do Rio Grande do Sul.
Segundo ele, a ministra Simone Tebet (MDB), do Planejamento e Orçamento, que compõe o CMN, deve levar o pedido a uma reunião extraordinária do conselho, o ministro Fernando Haddad (PT), da Fazenda, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, são os outros membros.
Fávaro afirmou também que a reconstrução da infraestrutura de produção e de escoamento dos produtos na cadeia da agricultura do Rio Grande do Sul precisará ser construída e que o governo já prepara linhas de crédito para atender os produtores.
O ministro disse que vê com bons olhos um programa de financiamento nos moldes do que foi feito na pandemia de Covid-19 com o Pronampe, com o financiamento aos produtores atreladas a um fundo garantidor.