Após furto de estátua, MPC pede que TCE faça auditoria sobre destruição do patrimônio cultural da PB
Busto do Coronel Antônio Pessoa ficava ao centro da praça. (Imagens de câmera de monitoramento)
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) solicitou, na sexta-feira (28), ao Tribunal de Contas Estadual (TCE-PB) a realização de uma auditoria temática sobre patrimônio cultural da Paraíba. O requerimento foi feito após, na última quarta-feira (26), na capital, o busto em homenagem ao ex-presidente da Paraíba Antônio Pessoa ter sido furtado.
Em nota, o MPC disse que o furto não se trata de um caso isolado, pois em toda a Paraíba “há registros de bens culturais em estado de abandono, mal conservados, danificados e em risco grave deterioração”.
O Tribunal de Contas da Paraíba afirmou que a auditoria ainda não tem data estabelecida, uma vez que o órgão precisa tomar conhecimento formalmente do requerimento para se posicionar.
A solicitação foi fundamentada na Constituição Federal, no ODS 11.4 da ONU e em auditorias semelhantes já realizadas por tribunais de contas da França, da Itália, de Portugal, da União Europeia, além do Tribunal de Contas da União e do TCE de Pernambuco.
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