Argentina impede cirurgias de redesignação sexual e hormonização em menores

O governo de Javier Milei na Argentina anunciou na quarta-feira (5) mudanças na Lei de Identidade de Gênero, em vigor há mais de uma década, para proibir que menores de idade possam fazer cirurgias de redesignação sexual e procedimentos de hormonização.

Era uma promessa antiga de Milei, que se cumpre no mesmo dia em que sua gestão anunciou que deixará a OMS (Organização Mundial da Saúde). Seu porta-voz, Manuel Adorni, disse que assim o governo “acaba com delírios alimentados pela ideologia de gênero”.

Porém, a própria lei já estabelece que, para esses procedimentos de redesignação sexual, seria preciso, além da vontade do menor, a autorização de ao menos um de seus representantes e também da Justiça —”a autorização de uma autoridade judicial competente, que deve prezar pelos interesses da criança”.

“Isso é um grave risco à saúde das crianças, porque interrompe seu processo de amadurecimento e porque alguns desses procedimentos são irreversíveis”, argumentou Adorni, em comunicado filmado. “Se quiserem, os pais podem apelar a um juiz para que autorize”, acrescentou ele, referindo-se a algo já presente na lei.

Como é de praxe, os detalhes do anúncio governamental foram poucos, mas agora entende-se que será ainda mais difícil para que menores de idade possam acessar esses procedimentos.

Além disso, a gestão do ultraliberal também anunciou que deixará de permitir que pessoas presas mudem de prisão porque redesignaram seu gênero. “Isso quer dizer que, se um condenado está na prisão para homens, não poderá ser transferido para a prisão de mulheres apenas porque diz se autoperceber como tal”, disse o representante.

Milei sempre deixou clara essa sua agenda, mas a intensificou desde que seu aliado Donald Trump voltou à Casa Branca. Indícios do que está na esteira do governo argentino foram dados durante a polêmica participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos.

Ali Milei pregou contra o que chama de agenda woke (termo pejorativo comumente associado por conservadores a pautas de diversidade). Ele, entre outras coisas, disse: “Estão prejudicando de forma irreversível crianças saudáveis com tratamentos hormonais e mutilações, como se um menor de 5 anos pudesse consentir com semelhante coisa”.

“Acreditem em mim: os escandalosos experimentos que hoje se realizam em nome dessa ideologia criminosa [referência à ideologia de gênero] serão condenados e comparados com aqueles que ocorreram nas épocas mais escuras da nossa história”, seguiu.

E completou: “Por cima dessa variedade de práticas abjetas está o vitimismo, sempre disposto a disparar acusações de homofobia e transfobia cujo único objetivo é tentar calar aqueles que denunciam esse escândalo do qual autoridades nacionais e internacionais são cúmplices”.

No último sábado (1º), milhares de argentinos marcharam do Congresso à Casa Rosada em Buenos Aires em um protesto que tinham como lemas o antifascismo e a defesa dos direitos LGBTQIA+.

Eram comuns bonés rosas com a frase “Make Argentina Gay Again” (ou faça a Argentina gay de novo), alusão satírica ao mote de Trump nos EUA, “Make America Great Again” (ou faça a América grande de novo). Os itens eram comercializados por 10 mil pesos (cerca de R$ 50 reais).