Artistas querem revogar decreto de Bolsonaro sobre Lei Rouanet

Por Monique Mello

Integrantes da equipe de transição do novo governo Lula (PT) se encontraram, na quarta-feira (7), com representantes do setor cultural para ouvir suas demandas. Entre as principais preocupações manifestadas pelos artistas está garantir o repasse de recursos da Lei Rouanet e recompor o orçamento da cultura.

Durante entrevista a jornalistas na sede do governo de transição em Brasília, Eduardo Barata, presidente da APTR (Associação dos Produtores de Teatro), defendeu que “a Lei Rouanet foi completamente desconstruída, descaracterizada” durante o governo Bolsonaro. O atual presidente fez alterações na lei que limitaram a captação de recursos na área.

– Tem que ter um decreto revogando o decreto do Bolsonaro que foi realmente muito ruim para o nosso setor. Até foi falado hoje brincando [sobre] um “canetaço” que aprove os projetos imediatamente que estão há mais de um ano e oito meses com dinheiro na conta sem poder movimentar – disse, segundo informações do Portal360.

Ele também informou que os artistas reivindicaram uma previsão no Orçamento de 2023 sobre o mecenato da Lei Rouanet. Os representantes da classe cultural vão se encontrar com o relator geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tratar do assunto.

Outro tema abordado foi a escolha do novo ministro da Cultura. Barata afirmou que os artistas esperam que o escolhido para comandar a pasta seja capaz de unir gestão, arte e conhecimento.

– Que esse ministro não seja apenas uma celebridade, que esse ministro seja um gestor que transite politicamente no Congresso, que transite no Executivo com força e que reconstrua não só as políticas de fomento, mas reconstrua o Ministério da Cultura – pontuou.

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