Assassinatos de mulheres e de crianças de 0 a 4 anos cresceram em 2023 no Brasil, diz Atlas da Violência
Imagem ilustrativa. Foto: Reprodução
O Brasil voltou a registrar queda na taxa de homicídios em 2023, mas as mortes de mulheres seguem em estagnação preocupante, mostra dados do Atlas da Violência, divulgados na segunda-feira (12).
Segundo o documento, a taxa de homicídios – que representa o número de mortes a cada 100 mil habitantes – foi de 21,2 no Brasil em 2023, um recuo ante a taxa de 21,7 em 2022, segundo o Atlas. Em números absolutos, foram 45.747 mil assassinatos, ante 46.409 do ano anterior – que representa queda de quase 1,5 mil.
A taxa de mulheres, porém, permaneceu inalterada pelo 3º ano seguido, em 3,5 a cada 100 mil. O número de mulheres assassinadas cresceu 2,5% entre 2022 e 2023, passando de 3.806 para 3.903.
De acordo com o Atlas, quase 1/3 dos homicídios de mulheres aconteceram dentro da casa delas.
O Atlas da Violência é um relatório anual produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Região Amazônica teve maiores taxas de mortes de mulheres
Em 2023, as maiores taxas de homicídios femininos foram registradas em estados da região amazônica. Roraima ficou no topo, com 10,4 homicídios a cada 100 mil mulheres, seguido por Amazonas e Rondônia, ambos com 5,9.
Em 10 estados brasileiros a taxa aumentou, em 15 caiu e em outros dois permaneceu estável:
Variação da taxa de homicídios de mulheres entre 2022 e 2023
| Estado | Variação (%) |
| Acre | -25,5% |
| Alagoas | -4,5% |
| Amapá | -13,5% |
| Amazonas | 5,4% |
| Bahia | 11,3% |
| Ceará | -8,8% |
| Distrito Federal | 22,7% |
| Espírito Santo | -4,2% |
| Goiás | -15,4% |
| Maranhão | 5,7% |
| Mato Grosso | -8,1% |
| Mato Grosso do Sul | -32,0% |
| Minas Gerais | 4,0% |
| Pará | -6,5% |
| Paraíba | -9,8% |
| Paraná | -4,9% |
| Pernambuco | 26,7% |
| Piauí | -4,9% |
| Rio de Janeiro | 28,6% |
| Rio Grande do Norte | -12,8% |
| Rio Grande do Sul | -9,5% |
| Rondônia | -18,1% |
| Roraima | 0,0% |
| Santa Catarina | 12,0% |
| São Paulo | 6,7% |
| Sergipe | 13,8% |
| Tocantins | 0,0% |
Mulheres negras são quase 7 em casa 10 mulheres assassinadas
As mulheres negras são as que mais morrem de forma violenta. Das 3.903 mulheres assassinadas em 2023, 2.662 eram negras, o que representa 68,2% do total.
A taxa de mortes de mulheres negras é de 4,3, enquanto é de 2,5 para as mulheres não negras.
O risco de uma mulher negra ser assassinada no Brasil é 1,7 vezes maior do que o de uma mulher não branca, segundo o Atlas da Violência.
“[As mulheres negras] seguem como vítimas preferenciais porque a gente não consegue combater o racismo e erradicar essa desigualdade racial nos números da violência de gênero”, diz Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Violência contra mulher
O Atlas revela que a violência doméstica continua sendo uma das principais ameaças às mulheres, crianças e adolescentes.
Em 2023, foram registrados 177.086 casos de violência doméstica contra mulheres, um aumento de 22,7% em relação a 2022. Esse tipo de violência corresponde a 64,3% de todos os atendimentos relacionados à violência contra mulheres no sistema de saúde.
A maioria dessas agressões foi de natureza física (37,4%), seguida por casos com múltiplas formas de violência combinadas (30,3%) e por situações de negligência (12%). Em 8 de cada 10 casos, a violência ocorreu dentro de casa.
O crescimento da violência não se limita às mulheres adultas. Entre 2022 e 2023, os registros de violência contra crianças e adolescentes aumentaram 36,2%, passando de 84.707 para 115.384 notificações.
Para Samira Bueno, os dados mostram que a violência contra a mulher muda de forma ao longo da vida: “Quando a mulher entra nos 20 anos e até os seus 69 anos, a violência física é disparado [o tipo mais comum]. […] Quando a mulher fica idosa, a partir dos seus 70 anos, a negligência volta a crescer. […] O percentual de negligência com mulher de 80 anos ou mais é superior ao de crianças de 0 a 9 anos.”
Os dados mostram que entre crianças de 0 a 9 anos, a negligência é a forma de violência mais recorrente. Já entre meninas de 10 a 14 anos, destaca-se a violência sexual. Dos 15 aos 19 anos, violência física e sexual estão presentes.
“Em todos os casos, em todas as faixas etárias, o principal agressor é o homem”, diz Bueno.
Mortes de crianças de 0 a 4 anos sobem
Os assassinatos de crianças e adolescentes caíram, com exceção da faixa etária de 0 a 4 anos. Foram 170 homicídios nesse grupo em 2023.
Outros indicadores
- Negros são 77% das vítimas de homicídio em 2023;
- Uma pessoa negra tem 2,7 vezes mais chances de ser assassinada do que uma não negra;
- 6.393 mortes por intervenção policial em 2023;
- Violência contra homossexuais e bissexuais aumentou 35%;
- Violência contra pessoas trans/travestis aumentou 43%;
- Casos contra mulheres trans aumentaram 1.110%;
- 29,5% dos agressores de mulheres com 80 anos ou mais são mulheres.
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