Augusto Aras: “Não vai ter golpe. Nem me passa pela cabeça”

Por Guilherme Amado

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou na quarta-feira (17/8) que não haverá um golpe no Brasil e que não há chance de um candidato não aceitar o resultado das eleições de outubro. Aras disse que no ano que vem se aposentará do Ministério Público Federal e da Universidade de Brasília (UnB), mas não respondeu se aceitaria uma eventual indicação ao STF, em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro.

Questionado sobre as ameaças públicas de Bolsonaro ao sistema eleitoral, sem provas e de teor golpista, Aras afirmou que trata-se apenas de “retórica”, ou seja, mero discurso político. Indagado se via risco de algum candidato não aceitar o resultado das urnas, respondeu: “Zero risco”.

E completou: “Isso nem me passa pela cabeça. Não estou preocupado. Não vai ter golpe. As instituições estão todas trabalhando para que a festa cívica de Sete de Setembro e as eleições aconteçam em clima de normalidade”.

Aras disse ainda que o ato de alguém cogitar um crime não é o suficiente para prosperar no mundo jurídico. E deu um exemplo: “Comprar uma faca ou revólver, fazer curso de tiro, falar que vai fazer não é crime. Atos preparatórios não induzem ao crime”. Perguntado em seguida se não se trata de um crime de ameaça, discordou.

No mês passado, Bolsonaro convocou apoiadores a irem “às ruas pela última vez” no Sete de Setembro. No feriado do ano passado, o presidente xingou o ministro Alexandre de Moraes, do STF e atualmente presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e disse que não cumpriria mais decisões do Supremo. Depois, recuou.

Em um balanço do terceiro ano de seu mandato como chefe do Ministério Público da União, Aras reclamou. Disse que se considera injustiçado e incompreendido em seu trabalho. Alegou que a PGR deve se manter longe da política, e que trabalhou corretamente para isso. O procurador-geral da República, contudo, se mostrou otimista: espera uma justiça histórica.

“Me sinto incompreendido. Isso será resolvido historicamente. Se fará justiça no futuro sobre minha atividade. Sempre fui um bom procurador, mas fui criticado quando virei procurador-geral da República. A PGR não pode ser um agente político. Nesta gestão, superamos os últimos dez anos em resultados e não cometemos heresia”, afirmou Aras.

A partir de setembro de 2023, Augusto Aras pretende se aposentar da PGR e também da UnB, onde atualmente é professor licenciado. Disse que a partir de então escreverá livros sobre direito e também sobre sua experiência como procurador-geral da República. Não respondeu sobre uma eventual indicação ao STF e prometeu seguir o mesmo nesse período: “O Aras em 2023 será igual ao que nasceu em 4 de dezembro de 1958”.