Bancada feminina do Senado reage a Silvio e quer acelerar projeto que pune assédio por agente público

A bancada feminina do Senado pedirá urgência na análise de um projeto de lei que enquadra a prática de assédio sexual por agentes públicos como ato de improbidade administrativa. A movimentação ocorre na esteira de denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o texto prevê pena de perda da função pública, multa de até 24 vezes o valor do salário recebido pelo agressor e proibição de fechar contratos com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais.

O projeto foi apresentado pela parlamentar em 2022, mas desde maio do ano passado está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) à espera da designação de um relator pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Um ofício pedindo prioridade na análise da proposta já foi apresentado pela líder da bancada feminina, Leila Barros (PDT-DF).

Eliziane atualmente está licenciada de suas funções e só deve retornar às atividades parlamentares nas próximas semanas, mas tem dialogado intensamente pela tramitação da proposta na CCJ.

“Espero que o nosso projeto possa ser votado na próxima semana. Quanto mais dura a pena para esse tipo de crime, menos ocorrências teremos. Probidade, integridade e retidão são elementos que devem nortear a conduta do agente público”, afirma a senadora à coluna.

Ao comentar as denúncias envolvendo Silvio Almeida, Eliziane diz que as investigações devem seguir o rigor da lei e ser conduzidas com celeridade para dar uma resposta à sociedade brasileira.

A senadora ainda sai em defesa da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, uma das supostas vítimas de assédio. A chefe da pasta tem sido criticada por ainda não ter falado publicamente sobre o episódio.

“Quem tem que ser responsabilizado é quem possivelmente assediou. Quem foi assediado tem que ser protegido e poupado e falar no momento em que se sentir com condições emocionais para isso”, diz Eliziane.

“Se Anielle achar importante fazer uma manifestação, que seja no momento em que ela se sentir preparada. A gente não pode criar uma prática de revitimização da mulher. Não dá para exigir nada dela nesse momento”, completa.

As denúncias contra Silvio foram publicadas na quinta-feira (5) pelo colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. O relato envolve casos que teriam ocorrido no ano passado e foram denunciados à organização Me Too Brasil.

O ex-ministro nega com veemência as acusações e afirma serem “ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”.