Bar é multado por placa proibindo entrada de americanos e israelenses

por Folha de S.Paulo

Um bar na Lapa, zona central do Rio de Janeiro, foi multado em R$ 9.520 no sábado (4) por expor uma placa rejeitando a presença de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel.

A foto da placa no Partisan Bar, publicada nas redes sociais do próprio estabelecimento, viralizou neste feriado de Páscoa. A inscrição dizia, em inglês, “Cidadãos dos Estados Unidos e Israel não são bem-vindos”.

Procurado por telefone e por sua rede social, o estabelecimento não retornou até a publicação desta reportagem.

A autuação foi feita pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O órgão afirmou que “a conduta configura prática abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação”.

A pasta foi ao local após denúncia do vereador Pedro Duarte (PSD), que classificou o caso como xenofobia.

“Você quer ter uma bar comunista, quer ter um bar antifascista, seja lá o que for, é direito de cada um ter o bar com o estilo que quiser. Mas não é direito, na verdade é proibido, fazer discriminação de pessoas”, disse ele, em suas redes sociais.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública autuou o estabelecimento por atividade econômica irregular. Nessa semana será aberto um processo para cassação do alvará do estabelecimento, segundo a pasta.

A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro afirmou que “está atuando de forma firme no caso em articulação direta com as autoridades competentes”.