Biden converte em prisão perpétua sentenças de 37 presos condenados à morte
O ex-presidente dos EUA, Joe Biden, durante encontro com o primeiro-ministro de Israel no Salão Oval da Casa Branca, em 25 de julho de 2024 - Elizabeth Frantz/Reuters
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou na segunda-feira (23) que atenuará as sentenças de 37 dos 40 presos federais que estão no corredor da morte antes de entregar o poder a Donald Trump, em 20 de janeiro. As penas serão convertidas em prisão perpétua, sem a possibilidade de liberdade condicional.
As decisões de clemência não podem ser revertidas pelo sucessor. Com isso, a medida de Biden frustra o plano de Trump de reiniciar um ritmo acelerado de execuções. Durante a campanha, o futuro chefe da Casa Branca defendeu a pena de morte como punição para traficantes de drogas e de pessoas e para imigrantes que matam cidadãos americanos.
No primeiro mandato (2017-2021), o republicano retomou as execuções federais após uma pausa de 16 anos. Já o democrata, que concorreu à Presidência se opondo à pena de morte, interrompeu-as ao assumir o cargo, em 2021.
Entre os beneficiados estão 9 condenados por matar outros prisioneiros, 4 por assassinatos cometidos durante roubos a bancos e 1 que matou um guarda penitenciário.
“Não se enganem: eu condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis. Mas, guiado pela minha consciência e minha experiência, estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte em nível federal”, disse Biden em comunicado.
Grupos de direitos humanos elogiaram a decisão do democrata. “O presidente Biden deu o passo mais significativo de qualquer presidente em nossa história para abordar os danos imorais e inconstitucionais da pena capital”, disse Anthony Romero, diretor-executivo da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), em um comunicado.
Martin Luther King 3º, filho do lendário ativista dos direitos civis Martin Luther King Jr., disse que esta segunda era um “dia histórico”.
Kelley Henry, uma defensora pública federal que representa Rejon Taylor e Ricky Allen Fackrell, dois dos homens cujas sentenças foram impactadas, disse que Biden demonstrou uma “coragem extraordinária” ao tomar esta decisão. Seus clientes foram condenados após conspirarem para assassinar seu companheiro de cela, Leo Johns, em uma prisão federal no Texas em 2014. Os três eram membros do grupo supremacista branco Soldados da Cultura Ariana.
Henry disse esperar que todos os 37 homens sejam transferidos do corredor da morte da prisão federal de Terre Haute, no estado de Indiana, para outras instalações do departamento prisional nos próximos meses.
A decisão de Biden não inclui condenados por terrorismo e crimes de ódio, caso de três dos homens mais conhecidos do corredor da morte federal: Dzhokhar Tsarnaev, um dos autores do atentado que deixou 3 mortos e 260 feridos na maratona de Boston em 2013; Dylann Roof, supremacista branco que matou 9 pessoas negras em uma igreja na Carolina do Sul em 2015; e Robert Bowers, atirador que deixou 11 mortos após um ataque a tiros a uma sinagoga de Pittsburgh em 2018.
Estes três homens apresentaram recursos às suas sentenças, que devem ser julgados antes da definição de uma data de execução, em um processo que pode levar anos.
A medida de Biden também não afeta os quase 2.200 condenados à morte em tribunais estaduais, já que ele não tem autoridade sobre tais sentenças. Os EUA registraram 25 execuções este ano, todas ordenadas na esfera estadual.
A pena de morte foi abolida em 23 dos 50 estados americanos. Em outros 6 —Arizona, Califórnia, Ohio, Oregon, Pensilvânia e Tennessee—, uma moratória está em vigor.
Nas últimas semanas, Biden foi pressionado a atenuar sentenças de morte federais antes de deixar o cargo por parlamentares democratas, opositores desse tipo de pena e líderes religiosos como o papa Francisco. No início do mês, o democrata reduziu as penas de quase 1.500 pessoas e perdoou outros 39 condenados por crimes não violentos.
Em uma medida bastante criticada, o presidente também concedeu indulto a seu filho, Hunter Biden, após declarar repetidamente que não o faria. Hunter havia sido condenado por mentir sobre o fato de que usava drogas ao comprar uma arma em outubro de 2018 e por possuí-la de forma ilegal por 11 dias. Biden disse que mudou de ideia porque, segundo ele, a acusação contra o filho tinha motivação política.
Com Reuters e AFP
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