O documento mostra que foram realizadas aplicações em Certificados de Depósitos Bancários (CDB) e Recibos de Depósito Bancário (RDB) no valor total de R$ 17 milhões.
O CDB e o RDB são as principais modalidades de investimento em renda fixa no mercado e estão atreladas à variação da taxa básica de juros, a Selic, hoje em 13,75% ao ano.
O Coaf diz que a situação é “incompatível com os rendimentos” de Bolsonaro. Isso porque o relatório informa que o ex-presidente não possui bens cadastrados em seu banco e que possui participação de 24,90% no capital da empresa Bolsonaro Digital Ltda., que tem faturamento presumido de R$ 460 mil. Os valores dos investimentos também não são compatíveis com os rendimentos mensais de Bolsonaro.
O órgão de combate à lavagem de dinheiro afirma no relatório que as movimentações atípicas na conta do ex-presidente podem estar relacionadas à campanha de doações organizada por aliados de Bolsonaro com o objetivo de pagar as multas impostas a ele ao longo dos últimos anos.
A vaquinha foi organizada para levantar dinheiro para que o ex-presidente pudesse arcar com o pagamento de multas aplicadas e eventuais novas punições por desrespeitar o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante o auge da pandemia do novo coronavírus.
Apesar de ter aplicado R$ 17 milhões em investimentos de renda fixa que teria arrecadado por meio da vaquinha organizada por seus aliados, o ex-presidente ainda não pagou as multas que somam quase R$ 1 milhão por descumprir as regras sanitárias.
Bolsonaro teve quase R$ 195,5 mil bloqueados pela Justiça por não quitar as multas. De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, o ex-presidente acumula sete dívidas ativas com o município. O valor atual é de R$ 1.062.416,65. São sete multas: duas em 2021 e outras cinco no ano passado.
Aliados do ex-presidente alegavam durante a campanha de arrecadação do dinheiro que Bolsonaro era vítima de “assédio judicial” e que precisava de ajuda para quitar “diversas multas em processos absurdos”.
No final de junho, Bolsonaro afirmou que já havia arrecadado dinheiro suficiente para pagar todas as multas que sofreu em processos judiciais e eventuais novas punições.
“Foi algo espontâneo da população. O Pix nasceu no nosso governo. Já foi arrecadado o suficiente para pagar as atuais multas e a expectativa de outras multas. O valor vamos mostrar mais para frente. Agradeço a contribuição. A massa contribuíam com valores entre R$ 2 e R$ 22. Foi voluntário”, afirmou à época.
A defesa de Bolsonaro repudiou, em nota, o vazamento das informações bancárias do ex-presidente.
“A ampla publicização nos veículos de imprensa de tais informações consiste em insólita, inaceitável e criminosa violação de sigilo bancário, espécie, da qual é gênero, o direito à intimidade, protegido pela Constituição Federal no capítulo das garantias individuais do cidadão”, diz a defesa.
Os advogados do ex-presidente afirmam que as suspeitas levantadas são levianas e infundadas e garantem que a origem do dinheiro repassado a Bolsonaro é lícita. Por fim, os advogados afirmam que nos próximos dias tomarão as providências criminais cabíveis para investigar os autores dos vazamentos.
