Bolsonaro diz avaliar desoneração a empresas e nega interferir no BC
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Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a empresários, nesta quarta-feira (29/6), que não vai interferir na política de juros do Banco Central. O chefe do Executivo participou do “Diálogo da Indústria”, evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Em sua fala, o mandatário da República disse que poderia interferir no Banco Central para diminuir a Selic, mas que “abriu mão de poder” quando sancionou a autonomia do órgão regulador do sistema financeiro, em fevereiro do ano passado.
Há duas semanas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa Selic para 13,25% ao ano. É o maior patamar da taxa básica de juros desde 2016, quando estava em 13,75% ao ano.
“Independência do Banco Central. Eu abri mão de poder. Poderia, num momento como esse, vamos supor – poderia, não vou dizer que vou fazer –, chamar o presidente do Banco Central [e dizer:] ‘Olha, está 12% a Selic, vamos passar na próxima reunião para 10%, senão cartão vermelho’”, afirmou.
Na sequência, Bolsonaro continuou: “Poderia acontecer? Poderia acontecer. Jamais faria isso daí. Mas a independência do Banco do Brasil dá uma garantia aos senhores, de que não vai ter interferência política nisso”.
O presidente da República também declarou que estuda uma desoneração para empresas. O objetivo seria estimular a criação de empregos no país.
“No ano passado, tivemos excesso de arrecadação na casa dos R$ 300 bilhões. E foi para abater dívidas esse recurso”, afirmou. “O estudo lá com o Paulo Guedes é ver se, com uma desoneração, que a gente venha a perder um pouco desse superávit para abater dívidas, mas que sirva para ampliar o número de empregos no Brasil.”
Recriação do Ministério da Indústria e Comércio
No evento, o presidente voltou a dizer que, caso seja reeleito, vai recriar o Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Segundo ele, o chefe da pasta será indicado pelo setor.
Para recriar uma pasta, o governo federal deve editar uma medida provisória. O ato deve ser aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar efetivo.
O Ministério da Indústria e Comércio Exterior foi extinto na gestão do atual presidente e integrado ao Ministério da Economia, atualmente comandado por Paulo Guedes.
Cabe ao Ministério do Comércio realizar políticas, como:
- política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços;
- propriedade intelectual e transferência de tecnologia;
- metrologia, normalização e qualidade industrial;
- políticas de comércio exterior;
- regulamentação e execução dos programas e atividades relativas ao comércio exterior;
- aplicação dos mecanismos de defesa comercial;
- participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior;
- formulação da política de apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato; e
- execução das atividades de registro do comércio.
Críticas ao Judiciário e corrupção
A empresários, Bolsonaro ainda criticou o Poder Judiciário, dizendo que há interferência do Poder no Executivo e no Legislativo.
“O que nós queremos? São os três poderes livres, harmônicos e independentes, e cada um dentro do seu quadrado. E todos dentro das quatro linhas da Constituição”, defendeu.
Ao falar sobre corrupção, o presidente disse que não há “corrupção endêmica” em seu governo, apenas “casos isolados”. A declaração do presidente ocorre dias após o ex-ministro Milton Ribeiro ser alvo de operação por suposta participação em esquema de liberação de verbas do Ministério da Educação, mediante propina a pastores evangélicos.